Parentes de detentos com tuberculose farão exames
Os parentes e pessoas que mantêm contato com detentos provisórios ou condenados com tuberculose que estão nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande terão que passar por exames clínicos e laboratoriais para saber se estão ou não infectados com o “bacilo de koch”. Os exames serão obrigatórios para idosos, gestantes e crianças, o chamado grupo de risco. A determinação constará em uma portaria a ser expedida pelo juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidelis.
A decisão foi tomada durante reunião de monitoramento da doença, realizada na quarta-feira (23 de setembro), no gabinete do magistrado, com a presença de representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e secretarias municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande.
Atualmente 37 recuperandos estão com tuberculose, em Cuiabá e Várzea Grande, e todos estão em tratamento. Não há surto da doença. De acordo com o magistrado, este é o momento de trabalhar a prevenção. “Não sabemos se o detento contamina as pessoas que mantêm contato com ele, ou se são os visitantes que trazem a doença para dentro do presídio. Precisamos ter este controle. Além do mais, se estas pessoas estão infectadas elas precisam de tratamento, para não espalhar o bacilo”.
Ele explica que a portaria será publicada e os parentes dos detentos com a doença serão informados que para fazer uma próxima visita será necessário apresentar os exames, que são ofertados gratuitamente na rede pública de saúde.
“Crianças, idosos e gestantes, que têm probabilidade maior de contrair a doença, terão obrigatoriamente que fazer os exames. A pessoa terá que ir até uma unidade de saúde e falar que tem contato com uma pessoa que está com a doença. Caso fique comprovado que ela está com o bacilo, o tratamento – com duração de seis meses - deve começar imediatamente. Se feito corretamente a chance de cura é de 100%. Para a tuberculose não tem meio termo, ou a cura ou o óbito”, destaca Lucia Dias, técnica da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Tuberculose da SES.
O diretor de Saúde da Sejudh, Hozano Delgado, destacou a importância desta parceria entre as instituições no combate à tuberculose. “É uma ação preventiva muito relevante. É uma iniciativa inovadora e que, com certeza, trará ótimos resultados. Temos que nos preocupar com a saúde dos recuperandos? Temos sim. Mas precisamos nos preocupar também com os familiares que mantêm contato com essas pessoas, para que eles também estejam protegidos. Esta ação do Poder Judiciário, de baixar essa portaria, vai contribuir para que este controle fique além das celas”.
Conforme o juiz Geraldo Fidelis, essa primeira experiência será feita nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande. “Vamos fazer o piloto aqui e levar a proposta de expansão para o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) em Mato Grosso (GMF). Penso que em um segundo momento poderíamos expandir a obrigatoriedade dos exames para as unidades prisionais de Cáceres e Pontes e Lacerda, mas isso, é claro, será avaliado pela corregedora-geral”.
Na reunião os participantes discutiram também outro problema, que são os recuperandos que saem das unidades prisionais e não continuam com o tratamento nas unidades de saúde. Ficou deliberado que será encaminhada à Segunda Vara Criminal a relação de todas as unidades de saúde de Cuiabá e Várzea Grande e endereço em que os recuperandos poderão continuar o tratamento. A cada 15 dias serão enviados relatórios ao juiz informando os recuperandos que não estão fazendo o tratamento, para que os mesmos sejam intimados.
O que é a doença - A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões. Quando o doente tosse, fala ou espirra ele espalha no ar gotas pequenas com o micróbio da TB. Uma pessoa com boa saúde, que respire este ar, pode levar este micróbio para o seu pulmão. É assim que acontece o contágio: o micróbio da TB (bacilo de Koch) penetra no organismo das pessoas pela respiração. Portanto, a tuberculose não se transmite pelo sexo, sangue contaminado, beijo, copo, talheres, roupa ou colchão, se transmite pelo ar.
No Brasil, a tuberculose é sério problema de saúde pública. A cada ano são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem 4,6 mil mortes em decorrência da doença. O Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo.
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Janã Pinheiro
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