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 15/09/2015   15:40 

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Seminário estimula prevenção da violência

O 1º Seminário Intersetorial de Notificação de Violência foi aberto na manhã desta terça-feira (15 de setembro), no auditório do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. O objetivo do evento é estimular a notificação e fortalecer a rede de combate à violência para que os órgãos envolvidos trabalhem de maneira articulada de modo a garantir políticas públicas mais assertivas de proteção e atendimento continuado e eficiente às vítimas.
 
Segundo a desembargadora Clarice Claudino, presidente em exercício do TJMT, o seminário pretende contribuir para prevenção da violência e estimular a conscientização da sociedade. “Precisamos entender a violência e perceber que, na maioria das vezes, ela é muito sutil e discreta, e vai tomando proporções maiores até se tornar um processo judicial. Isso faz parte de um reflexo social, da falta de paz na sociedade. E o Poder Judiciário está aqui para estimular a construção de uma sociedade mais pacífica e consciente”, defendeu.
 
Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, a prevenção é o mais importante porque, depois da concretização, só resta minimizar os danos da violência. “A vítima só é vítima porque ela não tem voz. E a notificação representa a voz da vítima. Ainda que incompleta, ela é imprescindível. Mas se ela puder ser completa e intersetorial é melhor ainda, pois auxiliam na criminalização justa do agressor e isso é uma das formas de combater a violência”, afirmou.
 
O secretário de Saúde Marco Bertúlio também acredita em uma atuação preventiva para redução dos índices de violência. “O seminário é a concretização de um trabalho realizado em parceria, desde maio, para promover uma articulação entre os órgãos de maneira que cada um faça a sua parte. As informações precisam ser transparentes entre todos os setores para que a população sinta confiança de que a demanda será respondida ao ser notificado o fato”, pontuou, acrescentando que a notificação pode ser feita por qualquer um e não necessariamente pela pessoa envolvida com a violência.
 
Representando o governador Pedro Taques no evento, o secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, salientou que o combate à violência tem que ser uma questão cultural porque a violência interpessoal e familiar é cultural. “Muitas mulheres não levam ao conhecimento das autoridades os maus tratos que sofrem. A violência doméstica faz parte da rotina e isso deve ser dito e enfrentado. Não ocorre somente entre os menos favorecidos financeiramente, mas também nos condomínios de luxo”, considerou.
 
Paulo Taques garantiu que, “enquanto agentes públicos, o combate à violência deve fazer parte do nosso cotidiano sob pena de não vermos avançar o fim da violência contra mulheres, idosos e crianças”. Para o secretário, é preciso implantar uma política de paz familiar. “Isso passa por atividades como a notificação, que permite levar ao conhecimento das autoridades o que ocorre dentro das casas das pessoas. À medida que a violência chega a um hospital, por exemplo, ela passa a ser de assunto público e nos permite agir”, analisou.
 
O seminário é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com o Governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde (SES), Trabalho e Assistência Social (Setas), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Segurança Pública (Sesp) e Educação (Seduc). O evento também conta com apoio de secretarias municipais de Saúde e Educação de diversas cidades de Mato Grosso.
 
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Ana Luíza Anache
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