Sinop terá programa ‘Poder Judiciário na Escola’
Em setembro de 2015 a comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) completa 30 anos de instalação. Para comemorar essa data e cumprir o Provimento 08/2015 da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), o programa ‘Poder Judiciário na Escola’ será lançado na próxima semana, no município. A condução das atividades ficará sob responsabilidade do juiz Mario Augusto Machado, titular da 2ª Vara e diretor do Fórum, e da juíza Débora Roberta Pain Caldas, titular da 2ª Vara Criminal e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O programa será desenvolvido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A primeira palestra está agendada para 9 de setembro (quarta-feira), no Centro Educacional de Sinop. Alunos do 9º ano do ensino fundamental participam em dois horários, às 9h30 e às 13h30. As palestras serão ministradas pela magistrada Débora Caldas e pelo advogado Felipe Matheus de França Guerra, presidente da subseção OAB. Já nos dias 18 e 30 de setembro, os estudantes serão recebidos no Fórum e poderão conhecer salas de audiência, tribunal do júri, gabinetes de juízes e cartórios.
O objetivo do programa é esclarecer estudantes da rede pública e particular acerca das funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário, por meio de visitas às instituições forenses e palestras proferidas por autoridades nas escolas. As palestras têm como tema a organização judiciária e seus membros, direitos e deveres do cidadão e direitos e deveres das crianças e adolescentes, especialmente aqueles em conflito com a lei. O programa já está em andamento em Cuiabá, Várzea Grande, Jaciara e São José dos Quatros Marcos.
De acordo com a corregedora-geral da justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, a educação é importante ferramenta de transformação de realidades sociais. “A possibilidade de proporcionar às crianças e adolescentes conhecimentos gerais sobre os direitos e deveres de cada cidadão brasileiro e os meios de exercê-los, oportuniza suas inclusões sociais”, defende. Para ela, as discussões temáticas nas escolas sobre temas jurídicos, sociológicos, culturais e filosóficos, colaboram para a boa formação de cidadãos brasileiros.
Além da efetivação do projeto de aproximação de alunos com o Poder Judiciário, o aniversário da comarca será comemorado com a realização de uma jornada jurídica no dia 11 de setembro (sexta-feira), a partir das 19h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. O evento é aberto à população.
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Ana Luíza Anache
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