Conciliação: uma constante no Judiciário de MT
O Dia Nacional do Aposentado (24 de janeiro) está se aproximando e para homenagear os servidores e magistrados aposentados da Justiça Mato-Grossense será publicada uma série de reportagens via Portal do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br) e TV.JUS. Nesta segunda matéria, alguns magistrados aposentados falaram sobre um tema bastante atual, mas que já está presente no cotidiano dos juízes há algumas décadas, a conciliação.
O desembargador aposentado João Antônio Neto se lembra de que desde o início da magistratura sempre teve um tom conciliatório. “A conciliação era o meu jeito de começar todas as questões. Nunca despachei uma reclamação sem conversar com as partes. Naquela época a maioria dos juízes não conversava com as partes, pois não era comum. Mas eu sempre fiz questão. Acho que esse sistema de conciliação e mediação é o ideal. Acredito que tanto a conciliação quanto os avanços tecnológicos ajudam o Judiciário”, conta. O juiz aposentado Manoel Ribeiro Filho também costumava seguir os ditames da pacificação social. “Quando atuava como magistrado, eu usava de um dispositivo legal do Código de Processo Civil que permitia que o magistrado convocasse as partes em qualquer fase do processo. Esse dispositivo ainda está em vigor. Quando eu via que o processo estava começando a ficar tumultuado, eu chamava as partes para propor a conciliação. Lembro-me de conseguir um índice muito alto de acordos”, recorda.
Ele ressalta ainda que, infelizmente, na época em que atuava não existiam as técnicas e o conhecimento que se tem hoje sobre conciliação e mediação. “Sempre vi a Justiça como uma agente apaziguadora. E mesmo sem a lei da mediação, que acredito que vá impulsionar as composições dentro do Judiciário, alguns juízes já tentavam compor”, afirma.
Manoel narra um caso em Diamantino (208km a médio-norte de Cuiabá), em que cerca de 20 mil hectares de terra estavam sob disputa. “O advogado do requerente era um processualista famoso e arguiu cinco preliminares para que eu não realizasse a audiência. Eu indeferi as preliminares, uma por uma, e depois de ouvir algumas testemunhas, as parte pediram suspensão para tentar entrar em composição. Em resumo, foi feito o acordo. As duas pareciam inimigas quando entraram na sala de audiência. À noite, para a minha surpresa, recebi um convite para um jantar realizado pelas duas partes, que estavam festejando o acordo e a volta da amizade. Para mim, aquilo foi motivo de grande alegria. Por isso que acredito na conciliação, ela faz com que se renasçam as esperanças”, garante.
O desembargador aposentado José Silvério Gomes relembra, entretanto, que nem sempre a conciliação era possível. “No modelo anterior do código, a conciliação não surtia o efeito que surte agora. Quando nós a propúnhamos no início da audiência, que já era obrigatório, as partes sempre ficavam em silêncio. Só que agora vai ser diferente. Com as Centrais de Conciliação e conciliadores e mediadores treinados, possivelmente boa parte das demandas vão deixar de ser ajuizadas”, torce o magistrado. Leia abaixo a primeira matéria da série especial em homenagem aos aposentados:
Mariana Vianna
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