Confira o balanço do mês de setembro de 2015
VIII Jornada de Estudos une magistratura
A VIII Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nos dias 11 e 12 de setembro, uniu a magistratura da região Norte do Estado. Durante dois dias os juízes puderam discutir assuntos relativos à classe, trocar experiências, informações e ideias, falar das ações praticadas nas comarcas, além de conhecer mais a fundo o Planejamento Estratégico do TJMT, o Plano de Trabalho da atual gestão e o plano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe).O evento, realizado em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), contou com a participação dos juízes que compõem os polos 3 e 4, que juntos totalizam 29 municípios.
Para o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, a jornada é importante porque une a magistratura. “É o momento onde eles têm oportunidade de discutir assuntos relativos à classe e também sobre trabalho realizado nas comarcas. Nestes encontros os magistrados podem trocar ideias, falar sobre as boas ações e boas práticas que desenvolvem. Isso é muito importante para a magistratura mato-grossense”.
Cresce número de processos arquivados pelo TJMT
O número de processos arquivados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi maior que a quantidade de novas ações que ingressaram no Judiciário mato-grossense em 2014. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números (ano-base 2014), uma das principais publicações anuais sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro, divulgado no dia 15 de setembro.O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a capacidade do Poder Judiciário em dar vazão ao total ingressado, foi de 107,7%, acima da média nacional, de 99%. O TJMT está entre os 21 tribunais (78% dos casos) onde o IAD superou o patamar de 100% em, pelo menos, uma das instâncias. O Tribunal registrou no Primeiro Grau um IAD de 104% e no Segundo Grau de 108%.
Em 2014 ingressaram na Justiça Estadual 350.673 novos processos. Neste mesmo período foram baixadas 377.762 ações judiciais. “Os números apresentados mostram que o Judiciário de Mato Grosso está no caminho certo. Estamos avançando aos poucos, porém com solidez. Nosso trabalho tem sido focado nos resultados”, destacou o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha.
O número de processos arquivados maior que a quantidade de novas ações reflete diretamente na taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano. Com isso, o TJMT conseguiu reduzir sua taxa de congestionamento, baixando de 74,92% em 2013, para 71% em 2014. Uma redução de 3,92 pontos percentuais.
Com relação ao Primeiro Grau, o TJMT ocupa a quinta colocação entre os tribunais de médio porte, com uma taxa de congestionamento de 73% e o quarto lugar – no Segundo Grau – com uma taxa de 43%. No ranking dos tribunais de médio porte o TJMT subiu da 8ª para 6ª colocação (no total de 10 instituições) e na classificação geral do 22º para o 16º lugar (no total de 27 instituições).
Sorriso usará método da constelação familiar
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) passará a ter uma nova ferramenta para usar nas audiências de conciliação e mediação realizadas na unidade judiciária: a técnica da constelação familiar. O método, de uso recente dentro do cenário jurídico, faz uma abordagem sistêmica, com indivíduos ou um grupo que se unem para formar um inconsciente coletivo e solucionar emaranhados de relacionamentos que podem levar ao fim uma demanda jurídica.A decisão de trazer esta técnica para dentro do Cejusc surgiu após a realização da palestra “Constelações Sistêmicas Familiares na Mediação”, realizado no dia 11 de setembro no Fórum da Comarca. O evento, realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Cejusc de Sorriso, contou com a participação da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente do Nupemec, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e do juiz titular da Terceira Vara da Comarca, Anderson Candiotto.
Também estiveram presentes servidores, mediadores e conciliadores do Cejusc, e profissionais que compõem a equipe multidisciplinar do Centro Judiciário, como assistentes sociais e psicólogos. A palestra, ministrada pela consteladora sistêmica familiar e organizacional, Neiva Klug, teve parte teórica e prática, sendo bastante elogiada pelos participantes. Ela irá uma vez por mês a Sorriso para capacitar os integrantes do Cejusc.
Segundo a desembargadora Clarice Claudino, que na parte prática do seminário participou de uma sessão de constelação, a proposta agora é oferecer um curso para os magistrados interessados em conhecer mais sobre o assunto. “Devido aos resultados magníficos que esta técnica vem trazendo no cenário jurídico, nós resolvemos oferecer para os magistrados de Mato Grosso um curso em seis módulos”.
SAI realiza 63% de acordos em seis meses deste ano
Com o volume intenso de trânsito nas ruas e avenidas de Cuiabá e Várzea Grande, tem sido cada vez mais frequente o número de colisões entre veículos e motos. Uma das alternativas buscadas pelas pessoas que se envolvem nesse tipo de acidente (sem vítimas) tem sido o Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), responsável pela conciliação entre as partes. O serviço é feito com o máximo de rapidez possível. O atendimento é realizado no local da ocorrência, dentro da van do SAI, que conta com um conciliador e um motorista.Em média, são realizados de oito a dez atendimentos diários, em Cuiabá e Várzea Grande, sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h. De janeiro a junho de 2015 foram registradas 866 ocorrências, que resultaram em 546 acordos, o que representa 63,05%, um saldo positivo. Houve também 247 não acordos e 26 desistências (quando as partes renunciam de registrar a ocorrência), além de nove impedimentos (são os atendimentos que o SAI não realiza, como casos com vítimas ou envolvendo carros oficiais). Os números mostram que as pessoas que acionam o SAI são aquelas que buscam a conciliação.
Já no local, o conciliador faz o registro do acidente de trânsito e no ato realiza a conciliação, podendo ou não haver acordo entre as partes. O serviço é importante, mesmo não havendo acordo, porque é originado um documento onde a parte que se sentir prejudicada pode fazer uma representação nos juizados cíveis, bem como acionar o seguro, caso possua.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409