Itiquira e Nobres terão expediente suspenso dia 20
Em homenagem a São Sebastião, santo padroeiro das cidades de Itiquira (357 km ao sul de Cuiabá) e Nobres (146 km a médio-norte), as comarcas terão o expediente suspenso no dia 20 de janeiro (quarta-feira). As portarias foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 11 de janeiro, leia AQUI.
Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram no dia 20 serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente.
A decisão do juiz Jean Louis Maia Dias é baseada na Lei Municipal nº 214/1989 de Itiquira e a do juiz Raul Lara Leite considera a Lei nº 484/1993 de Nobres. As duas dispõem sobre a instituição dos feriados nas cidades.
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