Acolhimento é tema de reunião entre CGJ-MT e Setas
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) conheceu o projeto ‘Regionalização dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes do Estado’ da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), na última sexta-feira (14 de outubro). O estudo foi apresentado pelo órgão do governo em reunião com integrantes da Comissão Estadual Judiciário de Adoção (Ceja), coordenada pela desembargadora corregedora e presidente da comissão Maria Erotides Kneip. De acordo com o secretário Valdiney de Arruda, a regionalização é um compromisso assumido por Mato Grosso junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A iniciativa tem cofinanciamento do Governo Federal para 40 vagas no Estado. “O projeto elaborado é a concretização de um esforço para atender especialmente os municípios que não têm acolhimento”, afirmou. Segundo dados da Setas, 76 estão nessa situação (54% do total).
A psicóloga Cristina Saito, responsável por apresentar o estudo durante a reunião, explicou que quatro municípios serão sede de instituições e receberão crianças e adolescentes da região. São eles: Cláudia, Rio Branco, Nortelândia e Chapada dos Guimarães. Os critérios de prioridade foram baseados na Resolução nº 31 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - link. Inicialmente, oito municípios foram escolhidos e depois a comissão técnica chegou aos quatro selecionados.
Família Acolhedora - “A ideia da regionalização é interessante, mas seria bom que os municípios instituíssem o acolhimento familiar”, ponderou o juiz auxiliar da CGJ Luiz Octávio Saboia. “Se trabalharmos a família acolhedora, usaremos pouco essa regionalização. No Rio de Janeiro há praticamente apenas o acolhimento familiar e no Paraná também está dando certo o programa”, acrescentou a corregedora. “Precisamos ir atrás das prefeituras para ver como faremos isso”, finalizou a vice-presidente da Ceja, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Valdiney de Arruda sugeriu que o serviço família acolhedora seja instituído por polos. E a secretária adjunta de Assistência Social, Marilê Cordeiro Ferreira, propôs que os dois projetos sejam desenvolvidos paralelamente. “É importante sensibilizar prefeitos e gestores para implantação do acolhimento familiar”, defendeu Marilê.
Para Maria Erotides Kneip, o sucesso da iniciativa “está nas mãos da equipe multidisciplinar”, que será responsável por preparar as famílias e acompanhar o programa. Nesse sentido, o juiz da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Tulio Duailibi Alves Souza, assinalou a possibilidade da equipe credenciada pelo Poder Judiciário fazer um trabalho em conjunto para implantação do programa. “Ninguém faz nada sozinho, por isso acredito que a gente possa compartilhar essa estrutura”, ressaltou o magistrado, com apoio das desembargadoras Maria Erotides e Maria Aparecida.
Para definir os próximos passos dessa parceria, uma nova reunião ficou agendada para dia 24 de outubro, 10h. Além dos membros da Ceja e da Setas, os juízes da infância e juventude deverão participar.
Ana Luíza Anache
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