Alienação antecipada de bens é tema de reunião
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) promoveu uma reunião entre a diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, juízes e promotores criminais da capital, para discutir a alienação antecipada de bens apreendidos nos processos. O encontro ocorreu na manhã de quinta-feira (6 de outubro), no gabinete da corregedora Maria Erotides Kneip, que orientou o magistrados a olharem a Recomendação nº 30 e o Manual de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Os participantes acordaram que:
1) a Diretoria do Foro fará o levantamento dos carros e motos que estão no pátio da unidade judiciária e informará a quais processos e varas eles estão atrelados, até a próxima terça (11 de outubro);
2) a partir do dia 6 de outubro os juízes de Cuiabá darão mais agilidade à alienação e venda antecipada dos bens apreendidos para evitar a depreciação;
3) a CGJ-MT normatizará uma orientação aos magistrados com base nos documentos do CNJ;
4) em 30 dias voltam a se reunir para verificar o andamento das atividades.
“Se ficarmos guardando o bem até esperar definir a propriedade, ele vai desvalorizar muito. Ao ficar no pátio, ele vai só depreciando e não podemos aceitar isso. Portanto, vamos editar uma orientação aos magistrados para que adotem procedimentos que atendam ao princípio constitucional da eficiência”, afirmou Maria Erotides. Conforme a corregedora, inicialmente as condutas deverão ser diferentes para bens inservíveis e bens em bom estado de conservação. 
Segundo a diretora do Fórum, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, atualmente existem cerca de 480 veículos (entre carros e motos) no pátio. “Na reunião, todos os juízes criminais concordaram em agilizar a venda antecipada dos bens apreendidos nos processos. O objetivo principal é evitar a depreciação do bem. A gente vende, o dinheiro fica vinculado ao processo e após o julgamento é dada a destinação. Ao passo que se o bem ficar no pátio, no fim do processo ele valerá muito menos do que agora”, explicou. 
O juiz auxiliar da CGJ-MT Antônio Veloso Peleja acrescenta que a alienação antecipada dos bens é um procedimento bom para todos. “Primeiro porque resolve o problema da deterioração dos bens e depois o do espaço para colocação desses bens nos Fóruns”, defendeu. De acordo com o magistrado, a norma administrativa deverá ser um consenso para uma gestão moderna do judiciário. Participaram da reunião os juízes Bruno D'Oliveira Marques, Flávio Miraglia Fernandes, Marcemila Mello Reis Penner, Maria Rosi de Meira Borba, Selma Rosane Santos Arruda e Suzana Guimarães Ribeiro Araújo, além de Paulo Márcio Soares de Carvalho, que também atua como auxiliar na Corregedoria. O Ministério Público foi representado pelas promotoras Fânia de Amorim e Januária Dorilêo.
Ana Luíza Anache
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