Esmagis: Direito Ambiental é tema de capacitação
Cerca de 40 magistrados de Mato Grosso e de outros estados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública participam nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de outubro) do Curso de Formação Continuada com o tema “Direito Ambiental”. Serão dois dias de palestras ministradas das 8h às 19h, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário mato-grossense. A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pela Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).
A abertura do evento foi realizada pela coordenadora do curso ofertado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), Patrícia Antunes Laydner, que destacou que é a primeira vez que a capacitação é oferecida em Mato Grosso. “Sempre oferecemos o curso na Capital federal, mas decidimos descentralizar essa ação e interiorizar o conhecimento. Levá-lo até os magistrados, ao invés deles virem até nós. E o Estado foi escolhido porque possui um grande patrimônio ambiental e, por este motivo, é necessário subsidiar os magistrados com informações voltadas ao setor ambiental”.
O primeiro tema foi proferido pelo mestre em zoologia e diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Ambiental, Clóvis Borges, que discorreu sobre ‘Conservação da natureza, ética e sustentabilidade’. “Trabalhamos hoje duas abordagens da conservação da natureza. Uma que remete à conservação do patrimônio natural voltada para os negócios, neste caso o turismo, e a outra referente aos aspectos dos serviços que trata dos impactos quanto à conservação do solo, crise hídrica e mudança climática”.
A escolha da temática agradou ao juiz diretor do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde, Cássio Luís Furim. “O Direito Ambiental é um assunto extremamente relevante para nós que atuamos em Mato Grosso, na medida em que aqui possuímos uma biodiversidade muito rica e que é motivo de diversos conflitos. Então, quanto maior conhecimento adquirirmos sobre o tema, mais teremos condições de produzir melhores sentenças”.Confira a programação inteira AQUI.
Viviane Moura/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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