MT quer implantar julgamento virtual
Magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso estiveram em visita técnica na cidade de Brasília (DF), dias 10 e 11 de outubro, para conhecer o julgamento online em Luziânia (GO) e o plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O objetivo foi colher informações e realizar um intercâmbio de ideias para implantar a iniciativa na Turma Recursal do Estado. A comissão aproveitou para inteirar-se acerca do Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.0, que já está em produção no CNJ e em homologação no TJMT.A equipe foi composta pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Luiz Octávio Saboia, pelo representante do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e pelos juízes da Turma Recursal Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Sebastião de Arruda Almeida e Valmir Alaércio dos Santos. Acompanharam os magistrados o diretor do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo, e o analista de sistemas do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) João Batista Padilha.
“A visita se mostrou extremamente frutífera, na medida em que foi possível aferir que o sistema desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso segue aquilo que está sendo pensado pelos demais estados. Ademais, foi possível uma salutar troca de experiência, com a possibilidade de agregarmos ao sistema desenvolvido pelo Daje ferramentas e rotinas que poderão otimizar o julgamento virtual na Turma Recursal”, avaliou Luiz Octávio Saboia.
De acordo com o juiz auxiliar da CGJ-MT, houve ainda a possibilidade de acesso e conhecimento à versão 2.0 do PJe. “Os magistrados reconheceram uma evolução gigante com relação à versão que ainda está sendo utilizada pelo TJMT. Nesse sentido, mantivemos contato com a presidência, que afirmou a intenção de colocar em produção o referido sistema até final de novembro, o que sem sombra de dúvida possibilitará ganho em termos de produtividade”, acrescentou.
Por fim, a comitiva mato-grossense estreitou relações com a área de Tecnologia da Informação (TI) do CNJ, responsável pelo PJe. Segundo Luiz Octávio Saboia, futuramente, essa parceria refletirá em capacitações para a equipe técnica da Corregedoria visando auxiliar no aperfeiçoamento do fluxo do PJe e no possível desenvolvimento de ferramentas em âmbito estadual.
O grupo visitou Luziânia e o TJDFT na segunda-feira (10) e o CNJ na terça-feira (11).
Saiba mais - Luziânia foi a primeira comarca a receber o projeto das turmas recursais online, inaugurado em 12 de agosto. Na oportunidade, estiveram presentes na solenidade os corregedores de todo o país, participantes do 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), e o juiz auxiliar da CGJ-MT. A iniciativa consiste em uma plataforma virtual para que os magistrados integrantes das Turmas Recursais julguem os recursos interpostos em ações que tramitaram nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e, assim, possam proferir votos remotamente. O projeto evita o deslocamento dos juízes pelas estradas, o que diminui os riscos de acidente e resulta em uma economia considerável em diárias e custos de transporte.
Já o TJDFT, para dar maior agilidade aos julgamentos e gerar economia de recursos humanos e financeiros, está investindo no projeto denominado Julgamento Virtual, na 2ª Instância. A previsão é que essa ferramenta tecnológica seja implantada até o fim de 2016 em todos os órgãos judiciais. No dia 23/8, o Pleno Administrativo do TJDFT aprovou, por unanimidade, as emendas regimentais que irão possibilitar a implantação do sistema para o julgamento virtual, que começará a operar na 1ª Turma Criminal, nas 6ª e 7ª Turmas Cíveis e no Conselho da Magistratura. Em seguida, alcançará a totalidade dos órgãos julgadores do 2º Grau.
Ana Luíza Anache (com informações do CNJ e do TJDFT)
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