Novos juízes atuam como cooperadores em juizados
Com o objetivo de aliar o aprendizado teórico à prática e auxiliar no cumprimento das Metas 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes substitutos empossados em setembro estão atuando como cooperadores em unidades judiciárias de Cuiabá, a partir deste mês. Conforme portaria elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), os 14 novos juízes prestarão auxílio jurisdicional em três juizados especiais, cinco varas especializadas, duas varas cíveis e quatro varas criminais. De acordo com a corregedora, desembargadora Maria Erotides Kneip, a atividade cooperativa tem caráter teórico–prático e é temporária, até o dia 16 de dezembro, quando termina também o Curso de Formação para a Carreira da Magistratura promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis). As unidades selecionadas são providas de juiz titular ou designado e a cooperação dos novos juízes não irá interferir nas atividades já realizadas, além de não impedir a realização de atos judiciais. “Pelo contrário, eles irão ajudar, e muito!”, afirmou a corregedora.
Os processos serão remetidos aos juízes cooperadores para prolação de ato judicial pelos juízes em exercício nas varas e juizados, sob supervisão da CGJ-MT. Terão prioridade os processos da Meta 2 do CNJ - Julgar processos mais antigos. As sentenças e os demais atos proferidos serão quantificados e pontuados para os fins do estágio probatório. Os juízes cooperadores receberão o mesmo número de autos e, para que tenham experiência em todas as áreas da jurisdição, haverá revezamento entre as unidades.
Os juízes auxiliares da CGJ-MT, Antônio Veloso Peleja, Luiz Octávio Saboia e Paulo Márcio Soares de Carvalho, serão coordenadores dos trabalhos desenvolvidos pelos substitutos. Confira abaixo a designação inicial:
2º Juizado Especial Cível | Daiene Vaz Carvalho Goulart
3º Juizado Especial Cível | Rafel Siman Carvalho
6º Juizado Especial Cível | Rafael Depra Panichella
1ª Vara Especializada de Fazenda Pública | Carlos Eduardo de Moraes
3ª Vara Especializada de Fazenda Pública | Elmo Lamoia de Moraes
3ª Vara Especializada de Direito Bancário | Ítalo Osvaldo Alves da Silva
4ª Vara Especializada de Direito Bancário | Bruno César Singulani França
1ª Vara Cível | Marcos André da Silva
2ª Vara Cível | Janaína Cristina de Almeida
Vara Especializada de Execução Fiscal – Fazenda Pública Estadual | Jesus Rodrigues Camargos
5ª Vara Criminal | Daniel de Sousa Campos
10ª Vara Criminal | Tibério de Lucena Batista
12ª Vara Criminal | Francisco Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin
14ª Vara Criminal | Daiane Marilyn Vaz
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Ana Luíza Anache
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