PJE: magistrados e assessores fazem treinamento
Magistrados e assessores da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá participam, nesta segunda-feira (17 de outubro), das 8h às 18h, do treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ferramenta será implantada na unidade judiciária no dia 3 de novembro (quinta-feira).Para o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior a capacitação é vital porque será a principal ferramenta de trabalho, tanto para o magistrado quanto para o servidor. “Estarmos aqui é fundamental porque o PJe é uma orientação vinda do Conselho Nacional de Justiça e o nosso estado está implantando esse sistema em todas as comarcas”, lembrou.
O magistrado destacou a celeridade, um dos principais pontos do PJe, já que algumas etapas do processo em si são excluídas, quando eletronicamente. “Quando há uma decisão no gabinete, automaticamente o PJe já é disponibilizado na Secretaria, ou seja, não precisa ter juntada de documento e este não precisa ser numerado. São etapas que são suprimidas e aceleram o processo”.Atuando como gestora da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá desde a sua criação, em 2008, Sirlene Rodrigues Machado Gimenez diz que é sempre muito importante se atualizar, principalmente sobre essa ferramenta que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está implantando.
A gestora destaca que acompanhar essas transformações é muito importante, pois o PJe é um programa muito viável para a Secretaria [da Vara], principalmente porque os processos são muito volumosos. “Em média os processos físicos que chegam até a Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular têm 12 volumes. Considerando que cada volume tem 200 folhas, muitas vezes a capacidade estrutural na secretaria não suporta. Sendo virtual acredito e muito que já venha a melhorar”.Com a implantação do PJe no dia 3 de novembro, ela espera que os resultados sejam melhores tanto para o jurisdicionado quanto para os servidores que ali trabalham. “A gente costuma trabalhar com processos que têm vários réus e considera-se que são vários advogados. Com o processo físico, se está com carga para um advogado, o outro não consegue ter acesso. Sendo um processo virtual ele esta acessível para qualquer parte. Isso ajuda muito”, salientou.
A juíza Célia Regina Vidotti também participou do treinamento e ressaltou a importância da capacitação no sentido de acompanhar a modernidade. “Precisamos acabar com os papéis, com a burocracia e com a própria morosidade. O PJe vem estimular a celeridade processual e esse curso acrescenta muito no dia a dia de forma muito producente. Está tendo uma interação muito grande com o instrutor que está nos explicando a ferramenta e como a mesma é utilizada”.O estagiário Bruno Ferreira disse que o curso é bom e necessário não somente por trabalhar na Vara, mas também para o futuro, como advogado, já que está cursando o quinto semestre de Direito. “Todos os processos serão eletrônicos daqui alguns anos e utilizarei a ferramenta hoje e depois que me formar. O PJe já é uma realidade e é interessante aprender sempre mais”.
Dani Cunha/ Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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