Semana Nacional da Conciliação será em novembro
A 11ª Semana Nacional da Conciliação será realizada este ano entre os dias 21 e 25 de novembro em todo o país. No âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Semana será de trabalhos concentrados nas 79 comarcas e em todas as Varas de acordo com a pré-seleção do juiz responsável, que irá definir quais processos passarão por audiência de conciliação, e também por solicitação espontânea das partes envolvidas em processos passíveis de acordo.
O prazo para cada magistrado apresentar sua proposta de trabalho ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) é o dia 27 de outubro. Também será possível participar da Semana Nacional de Conciliação através de pedido de audiência de conciliação via e-mail ou presencialmente na Vara onde o processo tramita. Esse pedido pode ser feito por advogados, Defensoria Pública, Ministério Público ou pela própria pessoa envolvida no processo, até o dia 23 de outubro.
De acordo com a presidente do Nupemec e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o objetivo da Semana é dar visibilidade à prática da conciliação e mantê-la como uma pauta permanente na solução de conflitos. “Fazemos um marco de divulgação e conscientização sobre os métodos autocompositivos. É um momento de relembrarmos, revigorarmos as ideias, mostrar as vantagens e o sucesso que tem sido”, frisa.Avaliando os avanços que a conciliação adquiriu nos 10 anos em que se realiza a Semana Nacional da Conciliação, a desembargadora destaca o novo Código de Processo Civil – em vigor desde março deste ano – que prevê a adoção da conciliação como iniciativa em praticamente todos os processos, o que suavizou a demanda de audiências agendadas.
“Aquilo que era uma prática habitual, hoje é uma prática legal: todos os processos têm a obrigação de passar pela conciliação. É um movimento que cresceu tanto que virou lei. Isso mostra que aquela nossa ideia de que o diálogo é um remédio mais adequado para a grande massa dos problemas das pessoas fica cada vez mais evidente, consolidado e comprovado na prática”, ressaltou a presidente do Nupemec.
Para o coordenador do Nupemec, juiz Hildebrando da Costa Marques, a intenção primordial da Semana da Conciliação é promover a cultura da solução consensual, tanto por parte dos magistrados que conduzem os processos, quanto das partes envolvidas. “A ideia é que em um futuro muito próximo as pessoas comecem a solicitar essas audiências permanentemente, sempre entendendo que essa é a melhor forma de resolver o seu conflito”.A Semana Nacional da Conciliação abrange além da Justiça Estadual, a Justiça Federal, Justiça do Trabalho e outras esferas voltadas para a conciliação e mediação.
Veja também:
Mylena Brun/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3393/3394/3409