TJMT registra melhoria nos principais indicadores
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) afere a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais, considerando o que foi produzido a partir dos recursos e insumos disponíveis para cada tribunal. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, pois significa que ela foi capaz de produzir mais com menos recursos disponíveis. O IPC-Jus do TJMT no Relatório 2016 foi de 82%, enquanto o índice do ano anterior esteve em 77,6%, ou seja, um avanço de 4.4 pontos percentuais. Já a média nacional deste índice foi de 77%.
No Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), ainda em relação ao IPC-Jus, o TJMT estava na quinta posição dentre os tribunais de médio porte e 16ª no ranking nacional, que conta, ao todo, com 27 unidades da federação. Já na nova edição do anuário, o Judiciário mato-grossense subiu para a segunda posição no médio porte e nona posição nacional.
A taxa de congestionamento é outro indicador importante no qual o Judiciário Estadual se destacou significativamente: foi alcançado o menor índice da série histórica, isto é, 68,1%. Essa taxa representa um indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base em relação ao que tramitou (soma dos processos pendentes e dos baixados). Então, quanto menor a taxa de congestionamento, melhores são os resultados aferidos pelo tribunal.
Para o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, a redução da taxa de congestionamento comprova a evolução do Judiciário mato-grossense conquistada através da dedicação de todos que compõem o Poder. “Hoje, dentre os 10 tribunais de médio porte, estamos em segundo lugar no ranking. No ano passado, estávamos em sexto, o que demonstra o quanto evoluímos em apenas um ano. O mérito desse avanço eu atribuo a cada servidor, a cada juiz, a cada desembargador, que não mediu esforços para melhor a qualidade dos serviços prestados, que se dedicaram ao máximo e se preocuparam com cada vida por trás de cada processo”, ressaltou.Na Justiça Estadual de Segundo Grau, Mato Grosso registrou a taxa de congestionamento de 39%, valor inferior à taxa de 2014, que foi de 43%. No Primeiro Grau, houve redução de três pontos percentuais, de 73% no ano de 2014 para 70% em 2015. Quando analisado apenas o Primeiro Grau, o TJMT está na terceira colocação entre os tribunais de médio porte. A posição do Tribunal é ainda melhor no Segundo Grau, ficando em segundo colocado no médio porte.
Comparando com a média nacional dos tribunais estaduais o TJMT ficou abaixo da média nacional na taxa de congestionamento, tanto no Primeiro Grau (76%), quanto no Segundo Grau (44%). Registrando que este indicador, quanto menor, melhor.