TJMT transfere feriado para o dia 31
O expediente do Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro em virtude da transferência do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para a próxima segunda-feira (dia 31). Foi decretado ponto facultativo no dia 1º de novembro.
O PJMT irá funcionar normalmente nesta sexta-feira (Dia do Servidor) e retornará suas atividades normais no dia 3 de novembro (quinta-feira), considerando o feriado de Dia de Finados (2 de novembro).
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem neste período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A Portaria nº 613/2016/PRES foi disponibilizada na noite desta segunda-feira (24 de outubro) e aderiu aos termos do Decreto Estadual assinado pelo governador Pedro Taques, que estabeleceu o mesmo regime de funcionamento no Poder Executivo.
Confira AQUI o documento.
Mylena Brun
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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