1º Juizado Cível faz gestão e reduz estoque
O 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá está investindo em gestão para reduzir o tempo médio de tramitação do processo e, consequentemente, o estoque processual. O trabalho, que é realizado pela magistrada Lúcia Peruffo junto a uma equipe formada por sete servidores e sete estagiários – entre secretaria e gabinete da juíza, recebeu o reconhecimento da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip. “O bom juiz é, antes de ser julgador, o bom gestor”, afirmou a corregedora ao elogiar a postura adotada pela magistrada. 
Lúcia Peruffo é a juíza I do 1º Juizado Especial Cível da capital. A vaga de juiz II é ocupada por Flávio Miraglia Fernandes, desde o dia 14 de novembro. Juntos, eles são responsáveis por 9173 mil processos em tramitação atualmente no juizado. A unidade judiciária recebe, em média, 50 processos por dia, que são divididos entre os dois magistrados. De janeiro até o dia 17 de novembro deste ano, foram distribuídas 11.080 novas ações. A juíza Lúcia Peruffo é titular do juizado desde dezembro de 2011. Depois de ser designada para atuar na Turma Recursal e de se afastar das funções por motivo de saúde, reassumiu a jurisdição em 18 de junho de 2015. Em um ano e cinco meses, com muito trabalho e apoio de toda a equipe, o número de processos sob responsabilidade exclusiva da magistrada caiu 30%. Quando retomou a atividade no juizado, havia 5.676 processos em andamento, hoje são 3.998. Contudo, é preciso destacar que esse cenário é bastante dinâmico e que, até o momento, pelo menos 5 mil novas ações foram protocoladas e encaminhadas ao juízo somente em 2016. Ou seja, o ganho para a sociedade é ainda maior, uma vez que foram julgados mais processos de conhecimento dos que os distribuídos durante o ano. Na prática, significa dizer a produtividade está tão elevada que a magistrada adentrou no estoque. “Ao perceber um volume represado de processos, fiz um chamamento para a equipe de modo a darmos vazão a isso. Elaboramos diversas estratégias e o resultado tem sido excelente. Atualmente, um processo dura, em média, 120 dias da data de distribuição até a sentença”, conta a juíza.
De acordo com Lúcia Peruffo, foram definidas diversas frentes de trabalho como:
1) Estabelecimento de prioridade = Processos em que a parte tem mais de 60 anos ou possui alguma doença foram priorizados pelo gabinete e pela secretaria;
2) Monitoramento do Processo Judicial Digital (Projudi) = Diariamente a juíza faz uma vistoria no sistema, percorre todas as pastas, para verificar se há processos a serem impulsionados. Em casos de processo com petição anexada e sem movimentação, por exemplo, ela faz um alerta à secretaria para fazer a movimentação;
3) Divisão de tarefas = Especialmente as atividades do gabinete foram dividias entre a juíza, os assessores e os estagiários, de acordo com a complexidade. Uma boa medida foi deixar para um servidor os processos repetitivos, como caso de inscrição indevida. Assim, os processos são resolvidos com mais agilidade;
4) Pautas extras de conciliação = As audiências de conciliação são realizadas de segunda à quinta-feira. Nas sextas, geralmente são abertas pautas extras para atender processos prioritários ou mesmo antecipar audiências de processos novos marcadas automaticamente para mais de 120 dias da distribuição. Há casos de antecipação de até dois meses;
5) Triagem de processos = Inicialmente foram identificados os processos pendentes de impulsionamento para a turma recursal. Agora, é feita uma triagem diária de processos conclusos para sentença com pedido de audiência de instrução e julgamento.
“Fizemos um projeto com o objetivo de reduzir o estoque e estamos no caminho certo. A meta para o próximo ano é termos somente processos novos, pendentes de audiência. Nossas forças estarão concentradas em reduzir o número daqueles que estão em fase de execução, que já foram julgados e precisam de algum andamento. Assim, vamos contribuir ainda mais para a redução do estoque”, defende Lúcia Peruffo.
Para isso, a magistrada conta com o auxílio da equipe. “Reconheço o trabalho dos servidores, gosto de como atuam e tenho muita confiança em todos, são muito atentos”, ponderou. Para a desembargadora corregedora, a juíza está cumprindo com o papel de um juizado moderno, que responde rápido à sociedade. Ela acredita em um efeito pedagógico dessa empreitada, que possa servir de inspiração para outros juízes no Estado.
Ana Luíza Anache
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