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 24/11/2016   15:29 

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Abertas inscrições para juiz eleitoral em Sinop

Os magistrados em efetivo exercício que tiverem interesse em concorrer à titularidade da 22ª Zona Eleitoral do município de Sinop podem se inscrever entre os dias 24 e 30 de novembro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) disponibilizou o edital de nº 31/2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (23 de novembro). Veja AQUI. Os termos que disciplinam o exercício da jurisdição eleitoral em Mato Grosso estão estabelecidos na Resolução nº 1813.
 
As inscrições deverão ser realizadas por meio de ofício endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral, que deverá ser protocolizado no TRE/MT ou enviado para o seguinte endereço eletrônico: protocolo@tre-mt.gov.br. Caso seja necessário confirmar o recebimento, entre em contato pelo telefone (65) 3362-8150, observando o prazo estipulado. Em razão do período eleitoral, o horário de funcionamento do protocolo vai das 9 às 19h.
 
No ofício deve ser declarada a não incidência nos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012.
 
Para acessar o DEJE nº 2301, clique AQUI. Todos os atos e decisões do TRE-MT são publicados no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, competindo aos interessados acompanhá-los. 

Viviane Moura
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409