Corregedores da Justiça se reúnem em São Paulo
O 73º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça começou ontem (23 de novembro), em São Paulo, com o tema "A Corregedoria na Pós-Modernidade: Por Um Novo Kairós". O evento reúne magistrados responsáveis pela fiscalização e orientação das Justiças estaduais. Até amanhã (25 de novembro), eles participarão de debates e trocarão experiências, com o intuito de aperfeiçoar a atividade correcional e, por consequência, contribuir para o fortalecimento do Judiciário brasileiro. A abertura contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e do corregedor nacional da Justiça brasileira, ministro João Otávio de Noronha. 
Após exibição do vídeo institucional do TJSP, a mensagem de boas-vindas aos participantes ficou a cargo do corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Ele destacou que a "realidade cotidiana pós-moderna" tem entre suas características "multiplicidade de grupos sociais, fragmentação, dispersão e justaposição de valores, relativismo, hipercomplexidade e competição corrosiva", ocasionando "a inexistência de valores compartilhados (shared values), fundamentais à concretização da solidariedade social tão propalada, o que multiplica situações conflitivas". E completou: "Tais premissas levam à inelutável inferência de que um novo kairós (caminho) é imprescindível, o que impõe à figura do juiz, como pedagogo dos valores fundamentais e arauto da esperança ética, ulteriores desafios, que serão objeto de detida reflexão e debates". Em seguida, o presidente Paulo Dimas manifestou sua alegria por receber os participantes no Palácio da Justiça, sede do Tribunal Bandeirante. "É um momento importante para conjugar esforços a fim de que nosso Judiciário seja cada vez mais respeitado e acreditado pela sociedade", afirmou. "Temos em nossos quadros tantas pessoas comprometidas com a Justiça, com o bem comum e com a ética", continuou. "Tenho certeza que faremos debates importantes e ouviremos pronunciamentos da mais alta relevância."
Por sua vez, a presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, agradeceu ao TJSP a acolhida e apoio na realização do 73º Encoge. "Temos uma grande responsabilidade: precisamos apontar soluções", alertou ela. "O juiz hermético, burocrático e sem criatividade deve ceder espaço na sociedade atual", continuou. "Mais do que alcançar metas, devemos incentivar o juiz a ser humano." O principal discurso da noite foi feito pelo ministro João Otávio Noronha, recém-eleito para o posto de corregedor nacional. Em conversa franca com seus colegas, Noronha apontou que "a maior crítica à Magistratura brasileira é sua morosidade". Ele enumerou diversas causas para tanto, como a burocratização dos Juizados Especiais, excesso de recursos ("é hora de aprender que o processo tem que acabar"), falta de conformidade das sentenças de 1º grau com o entendimento das instâncias superiores, entre outros. "Precisamos sentar e discutir o que temos que fazer", ponderou.
Um dos caminhos elencados pelo ministro é o de ampliar as estruturas de ensino dos Tribunais, como a Escola Paulista da Magistratura (EPM), do TJSP. "Despesa com as Escolas não é gasto, é investimento", defendeu. Afirmou também que priorizará a transparência na comunicação do Judiciário com a imprensa e sociedade, pois, em sua opinião, "se informarmos mal, o mal informado prevalece". Ao fim de sua fala, reforçou o chamado por um Judiciário independente: "O magistrado só pode ser refém da Constituição, e ainda assim com um único fim: concretizar os direitos fundamentais".
Ao encerrar a solenidade, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças afirmou que o magistrado tem que ser um paradigma de servidor público. "O povo tem o direito de receber em contrapartida uma prestação judiciária célere, moderna e justa", asseverou. O corregedor agradeceu a presença dos participantes e desejou um bom prosseguimento dos debates a todos. "Um dos principais objetivos dessa jornada de trabalho é conseguirmos uma maior eficiência do Judiciário." Na mesma oportunidade foi entregue a Medalha de Honra Desembargador Décio Antonio Erpen, que representa a mais alta distinção do Colégio de Corregedores-Gerais. Por seus notáveis serviços prestados à Justiça foram agraciados o presidente Paulo Dimas; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flavio Humberto Pascarelli Lopes; o desembargador do Piauí Sebastião Ribeiro Martins; e o magistrado que instituiu a medalha, desembargador Bartolomeu Bueno.
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Texto e fotos: Tribunal de Justiça de São Paulo
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