Judicialização da saúde é tema de seminário no TJ
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso sediou nesta sexta-feira (18 de novembro) o 1º Seminário Mato-grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar, reunindo magistrados, advogados, médicos e defensores públicos para discutir soluções pacíficas na resolução de conflitos envolvendo planos de saúde.Na abertura, o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, discorreu sobre a preocupação do Poder Judiciário com este problema social e o desejo de encontrar soluções em comum que possam amenizar os conflitos de saúde suplementar.
“O Poder Judiciário não está alheio aos problemas sociais. Não estamos confortáveis com essa situação. Temos convicção de que a partir dos debates deste seminário sairão propostas concretas para amenizar o problema da judicialização da saúde”, discursou o presidente.Para ele, em virtude da crise pela qual o Brasil atravessa atualmente, a judicialização da saúde não tem diminuído como os magistrados esperavam e isso torna o debate em torno desse tema ainda mais relevante. “O cidadão bate à porta da Justiça. A importância dessa discussão é incalculável, é imensurável, porque nós temos que dar ao cidadão uma resposta. Esse seminário nos ajuda a encontrar a resposta mais eficiente e mais eficaz”.
De acordo com o presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, a instituição pagou R$ 16 milhões em indenizações envolvendo a judicialização da saúde nos últimos cinco anos na capital mato-grossense. Com o intuito de reverter esse quadro, o presidente da Unimed Cuiabá afirma que o interesse da instituição a qual representa é cooperar. “Quanto menos agressividade, quanto menos combate houver, é melhor para a sociedade. O objetivo da Unimed é conciliar. Não queremos de forma alguma brigar, mas sim conciliar e harmonizar”, salientou.Nos casos em que o conflito já foi judicializado, Rubens Carlos garante que a Unimed pretende dialogar com os magistrados no sentido de assumir que irá pagar os direitos garantidos a seus clientes. Entretanto, nos casos em que há dificuldade de entendimento, “queremos ter um canal de conversação”, afirma.
Conciliação – Uma possibilidade que se despontou na abertura do Seminário é a conciliação como meio de ‘desjudicializar’ os conflitos da saúde suplementar, indo em direção contrária aos milhares de processos que tramitam na Justiça. “O objetivo do seminário é criar um clima de fazer o contrário, ou seja, começarmos a estudar alternativas para que o usuário do serviço não precise acionar a Justiça e já consiga resolver através de uma câmara de conciliação ou de mediação sem iniciar o processo”, sugeriu o presidente da Associação dos Magistrados Mato-grossenses (Amam), José Arimatéa Neves Costa.
Em razão da conscientização das empresas operadoras de planos de saúde de que o acordo é mais vantajoso do que o processo judicial para ambas as partes, o magistrado acredita que nos últimos três anos as ações de judicialização da saúde suplementar têm diminuído e devem continuar nesse movimento ainda mais.
O presidente do TJMT ainda relembrou que na semana passada o tribunal sediou o IV Fórum Nacional da Conciliação e Mediação (Fonamec), mantendo em pauta a conciliação e a mediação como soluções para dar mais agilidade ao Poder Judiciário em todo o país.
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Mylena Brun
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