Juízes fazem curso sobre Responsabilidade Civil
Magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso participam do curso “Responsabilidade Civil: aspectos atuais e polêmicos”, nesta segunda e terça-feira (28 e 29 de novembro), na Escola dos Servidores. A formação continuada, que ocorre das 8h às 18h, reúne cerca de 45 juízes, é realizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).Quem ministrou o curso neste primeiro dia foi o professor e especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Potiguar, Adisson Leal. Ele explicou que o objetivo é promover um espaço de reflexão e indagações. Segundo ele o que está sendo tratado são apanhados completos de todos os novos paradigmas envolvendo a responsabilidade civil para possibilitar que o magistrado possa fazer ponderações acerca do tema.
“O interessante de ministrar curso para magistrados é que sempre traz possibilidades, uma riqueza muito grande em casos concretos. Todo mundo se debruça sobre casos envolvendo responsabilidade civil, dia após dia, então quando a gente traz um caso a tona, tem pessoas que possuem uma contribuição da sua vida profissional a fazer. Isso é riquíssimo”, disse.
Na avaliação de Leal, a importância de se oferecer cursos dessa natureza para juízes é de uma relevância indiscutível, uma vez que durante as rodadas de apresentação eles se deparam com realidades, pessoas e históricos muito diferentes. “São pessoas com 20 anos de magistratura, outras com recém vitaliciado. É interessante como uma tônica comum a essas histórias profissionais é a ânsia por se reciclar, capacitar, especializar em prol de uma justiça melhor”, complementou.
A juíza diretora da comarca de Nova Ubiratã (502 km ao norte de Cuiabá), Marina Carlos França destacou que a responsabilidade civil é um tema enfrentado todos os dias dentro da prestação jurisdicional. “Trabalhamos desde a sociedade civil objetiva, subjetiva, com risco criado, risco não criado. Então esse é um assunto muito frequente. Os professores vêm mostrar os aspectos polêmicos e as novidades sobre o tema, tanto na área doutrinária como na área jurisprudencial”.
Para a magistrada o curso está sendo de grande importância para o cotidiano, uma vez que o aprimoramento deve ser diário. “O direito é muito dinâmico, sempre temos mudanças, então o aprimoramento e o aperfeiçoamento dos magistrados tem que ser contínuo”, ressaltou.
De acordo com o magistrado do Juizado Especial de Várzea Grande, João Bosco Soares da Silva esse é um curso que traz reflexões muito importantes por ser um tema dinâmico que constantemente está sendo ampliado, revisto, repensado, adaptado às novas situações da vida humana.
“Os debates são o meio de colher opiniões diversas de um mesmo ponto de vista. Às vezes você sempre teve uma opinião a respeito, mas um colega vem com a ideia diversa, te força a refletir. Essa é a dinâmica do debate principalmente em responsabilidade civil. O direito é estudo, precisa se atualizar sempre. Isso é fundamental na carreira jurídica, principalmente na magistratura”, concluiu.
Nesta terça-feira quem ministrará o curso será o juiz Atalá Correia, que atua em direito penal, público e privado e é professor do Instituto Brasileiro de Direito Público.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409