Júris de Vila Rica serão realizados esta semana
A comarca de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá) agendou cinco sessões de Tribunal do Júri para a semana de 7 a 11 de novembro. A pauta compõe o Mês Nacional do Júri, mobilização nacional do sistema de Justiça para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida - homicídios e tentativas de homicídio. A iniciativa é da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. Os júris serão presididos pelo juiz Jorge Hassib Ibrahim, da 2ª Vara, conforme a programação abaixo:
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Data
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Código do processo
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Horário
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07 de novembro |
50942
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8h
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08 de novembro |
51234
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8h
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09 de novembro |
49614
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8h
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10 de novembro |
15102
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13h
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11 de novembro |
46577
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8h
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Na segunda-feira (7 de novembro), foi realizado o julgamento de Eliesio Gomes, acusado de tentar matar Paulo Cristiano da Costa Silva em agosto de 2015, em um bar próximo à rodoviária. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito. Contudo, na apreciação do terceiro quesito, a maioria respondeu que ‘não’ à afirmativa: “O acusado, assim agindo, tentou matar Paulo Cristiano da Costa Silva somente não consumando por circunstância alheais a sua vontade, vez que a vítima foi socorrida”. Assim, foi desclassificado o delito doloso contra a vida, excluindo a competência do Tribunal do Júri. Ao réu, foi atribuído o crime de lesão corporal. Eliesio Gomes foi julgado e condenado pelo magistrado à pena definitiva de um não de reclusão, em regime aberto.
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Ana Luíza Anache
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