Magistradas de MT participam de Fórum Nacional
Começa nesta quarta-feira (9 de novembro), às 19h, o VIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), em Belo Horizonte (MG). Mato Grosso será representado no evento pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, corregedora eleita para o biênio 2017/2018, pelas juízas Ana Cristina Silva Mendes, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Débora Roberta Pain Caldas, Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa, Jaqueline da Costa Silva Cherulli e por uma psicóloga, uma assistente social e uma assessora de gabinete.O Fórum reúne magistrados de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência de gênero, com o objetivo de propiciar a discussão das questões relacionadas à aplicabilidade da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha. Os participantes buscam o compartilhamento de posicionamentos e experiências, além da compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas.
A programação do Fonavid inclui painéis sobre ‘Os 10 Anos da Lei Maria da Penha e os seus Reflexos na Cultura do Encarceramento no Brasil’, ‘Gênero: desnaturalização das relações entre homens e mulheres’ e ‘Questões Polêmicas na Lei Maria da Penha’. Haverá ainda a formação de Grupos de Trabalhos (Matéria Criminal, Matéria Cível e Medidas Protetivas, Políticas Públicas, Assuntos Legislativos e celebração de convênios para o desenvolvimento de projetos nas Varas/Juizados, Intervenções com mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e com homens envolvidos em violência doméstica e Equipe Multidisciplinar) para debater temas específicos.
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que também é responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, fará parte do GT Políticas Públicas. As juízas participarão do GT Matéria Criminal. Confira aqui (https://www.tjmg.jus.br/portal/acoes-e-programas/fonavid/programacao/) a programação completa do evento, que segue até o dia 12 de novembro.
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Ana Luíza Anache (com informações do TJMG)
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