MBA debate Teoria da Decisão Jurídica
Cerca de 40 magistrados, que atuam em comarcas da Capital e do interior do Estado, participaram nesta sexta-feira (4 de novembro) do oitavo módulo do Programa de Pós-Graduação em Poder Judiciário, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Nesta etapa do curso foi abordada a Teoria da Decisão Jurídica, que tem como objetivo explanar o ambiente de decisão jurídica. O Doutor em Direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, Fernando Leal, foi convidado para facilitar este módulo. O professor parabenizou a iniciativa da Esmagis-MT em oferecer a aula que ampliará o conhecimento dos magistrados acerca das decisões de peças processuais. “Eu considero esses cursos fundamentais, primeiro, porque tiram os magistrados do dia a dia e os colocam em um ambiente que eles podem efetivamente pensar sobre as questões que decidem, ou ter algumas visões mais amplas sobre aquilo que fazem. Esses cursos são grandes convites para o aprofundamento de certas demandas mais teóricas”.
Para explanar o assunto, Fernando levou para sala de aula diferentes teorias que darão respostas distintas nas decisões judiciais.
A juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rondonópolis, Maria Mazarelo, destacou a amplitude que o tema do curso trará para as decisões elaboradas diariamente. “Enquanto teoria, são inúmeras as vertentes e possibilidades para efetivamente nos municiar de elementos para a tomada de posição. O curso é interessante porque o leque é bastante amplo e as possibilidades de ver o mesmo caso sob vários aspectos nos traz mais uma oportunidade. É de suma importância e a Escola está de parabéns. Nós magistrados nos deparamos cada dia mais com casos novos, que a sociedade remete para o Judiciário a fim de serem decididos. O caso extraprocessual nos provê desses recursos e nos traz mais tranquilidade para efetivar a decisão judicial”.Durante o módulo também foi abordado o bom senso dentro do processo de decisão. A proposta do Programa de Pós-Graduação é capacitar magistrados e operadores do direito como agentes proativos da modernização jurisdicional e administrativa do Poder Judiciário.
O juiz da Comarca de Campo Verde, André Simões, também avaliou positivamente o tema da disciplina do programa de treinamento. “Sem dúvida alguma ajuda nas decisões. Foi parte da explanação do professor: as duas perspectivas pelas quais isso pode nos ajudar. Primeiro, auxiliará a identificar de que forma surgem as decisões judiciais e, segundo que eu analiso mais importante, é fazer uma normativa de que forma as decisões judiciais que forem criadas por nós aqui podem ser empregadas futuramente. É importante estabelecer as técnicas não só para analisar o que acontece na questão pragmática, mas também de que forma isso pode nos ajudar de agora para frente e elaborar quais critérios que nós podemos usar para que as nossas decisões sejam melhores”. O Programa de Pós-Graduação em Poder Judiciário é realizado por meio de convênio firmado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, em gestão compartilhada com a Esmagis. Ao todo, os magistrados participarão de 25 módulos e apresentarão, no final do projeto, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A carga horária do curso é de 360 horas.
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