Processo Eletrônico é tema de 9º módulo de MBA
Os impactos das inovações tecnológicas no Judiciário foram debatidos durante o 9º módulo do curso de pós-graduação MBA em Poder Judiciário, realizado nesta sexta-feira (25 de novembro), pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Para lecionar o curso foi convidado o juiz federal titular da 2ª Vara Federal de Rio Grande do Sul, Sérgio Renato Tejada Garcia, que também atua como professor da Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao explanar sobre o assunto, o professor fez um histórico do Processo Eletrônico no Brasil e o procedimento de expansão dele nos Tribunais brasileiros. Outro ponto abordado na aula foi a lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do Processo Eletrônico.
De acordo com o palestrante, o Processo Eletrônico é uma inovação no Poder Judiciário Nacional e tem por objetivo melhorar a prestação jurisdicional, fazendo com que os processos sejam mais ágeis e rápidos. “Nós estamos transmitindo para eles o novo movimento de modernização da Justiça brasileira, que em síntese é a aplicação do processo eletrônico com as ferramentas que vêm por trás disso. Claro, que ainda é uma inovação e necessita de aperfeiçoamento, mas nós acreditamos que com o tempo será uma grande ferramenta de auxílio à Justiça”.
Participante do MBA, o desembargador Marcos Machado ressaltou a importância do curso para o cotidiano dos magistrados. “Para quem recebe é um ganho intelectual gigantesco, não só pelo custo que uma pós-graduação desta envergadura representaria se tivéssemos que sair para buscar esse aprendizado no mercado. Com relação à ação de capacitação do Tribunal, é mais um exemplo que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso demonstra através da Escola Superior da Magistratura, que deseja ver os juízes qualificados, absolutamente integrados ao Sistema de Justiça Nacional e sendo avaliados. Isso porque a cada módulo temos uma avaliação específica e vamos dimensionar o nível que cada um de nós está diante das matérias que são ministradas”. Essas inovações tecnológicas já impactam diretamente o trabalho da juíza da Comarca de Campinápolis (658 km a leste de Cuiabá), Angela Maria Janczeski Goes, que acumula também a 1ª e 2ª Vara de Nova Xavantina (645 km ao leste da Capital). É que nos intervalos das aulas de pós-graduação, a magistrada utiliza a tecnologia para despachar processos e alvarás eletrônicos.
“É muito importante porque é o momento que temos para se dedicar ao estudo, já que a rotina na comarca é bastante pesada. A gente conta com a palestra de profissionais renomados discutindo temas atuais, procurando atualizar e melhorar a prática do Judiciário. A gente vem para o curso vinculado às comarcas, então, nossos assessores que estão lá, passam as medidas urgentes e nós deliberamos com o uso da tecnologia”, conta a juíza. O curso de pós-graduação MBA em Poder Judiciário continua neste sábado (26 de novembro), com a participação de magistrados que atuam em Comarcas da Capital e do interior do Estado. O projeto é realizado por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a FGV do Rio de Janeiro.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409