Semana Nacional da Conciliação fortalece diálogo
Fomentar a cultura do diálogo, permitindo que as próprias partes construam um acordo, com auxílio de profissionais capacitados para que ambas saiam satisfeitas. Esse é o grande desafio da política nacional da conciliação, que foi reforçado hoje (21 de novembro) durante o lançamento da 11ª Semana Nacional da Conciliação, realizado no Fórum de Cuiabá. 
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, explica que o evento é um momento importante para que possamos refletir sobre essa cultura que precisamos tanto fomentar. “A conciliação e a mediação apresentam resultados muitos mais eficientes do que a judicialização”, afirma.Em Mato Grosso tramitam atualmente cerca de um milhão de processos. Em todo Brasil, são cerca de 200 milhões. A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, chamou a atenção para esses números e ressaltou a necessidade do envolvimento de todos para combater o problema do excesso de judicialização. “O Judiciário não é suficientemente grande, versátil e eficiente para gerir um sistema dessa magnitude”, ressalta.
A desembargadora lembrou que o Judiciário estadual vem aprimorando e investindo nos métodos adequados de solução de conflito, pois já foram implantado 35 Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejusc), nas principais comarcas, duas centrais de conciliação (uma no Fórum de Cuiabá e outra na sede do Tribunal de Justiça), além de um Cejusc temático da infância e juventude.
Mais do que fomentar o acordo, a polícia nacional de conciliação tem por missão promover a pacificação social, possibilitando que as partes consigam solucionar suas demandas sem a necessidade de se recorrer à judicialização. “É a vez das pessoas serem protagonistas e ajudarem a construir um Judiciário viável, com qualidade, baixo custo emocional e financeiro”, explica a desembargadora.
Durante esta semana o Judiciário vai concentrar a realização de audiências de processos que estão em tramitação. A ação está sendo realizada por juízes das 79 comarcas. Durante o mês de outubro, os juízes selecionaram os processos com chances de acordo. Também foi disponibilizada a possibilidade de conciliação ou mediação espontâneas, onde as próprias partes pedem para que os processos sejam incluídos na pauta da semana.
Tanto a conciliação quanto a mediação são realizadas por profissionais capacitados, com competência para auxiliar as partes a encontrar a melhor solução para o conflito. Todo procedimento é sigiloso, somente as partes que participaram e seus advogados têm acesso.
A juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, explica que ao longo do ano o Fórum da Capital tem realizado diversas ações de conciliação e mediação, mas é preciso mais. “Só assim é que teremos a pacificação social que tanto buscamos”, afirma.
Para a coordenadora da Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá, juíza Adair Julieta da Silva, a 11ª Semana Nacional de Conciliação é um marco importante, pois serve para avaliar as conquistas e refletir sobre as necessidades futuras.
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues também acompanhou a abertura da 11ª Semana Nacional da Conciliação.
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Vlademir Cargnelutti/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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