TJMT e Marinha reiteram parceria para Ribeirinho
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha e o contra-almirante do Comando do Sexto Distrito Naval (Marinha do Brasil), Petronio Augusto Siqueira de Aguiar firmaram o primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 3/2014 que estabelece parceria para operação conjunta em atendimento ao Projeto Ribeirinho Cidadão.
O documento de aditamento prorroga a vigência por mais 12 meses, contados a partir de 5 de novembro de 2016 e válidos até 4 de novembro de 2017. A cooperação visa a realização do transporte de juiz e servidores em viagem ao pantanal mato-grossense em missão regular. A medida se faz necessária para possibilitar acesso à Justiça para a população ribeirinha.
O Termo traz ainda o programa de trabalho, cronograma de execução por parte do Poder Judiciário, bem como do Comando do Sexto Distrito Naval.
Além do TJMT e Marinha do Brasil, assinaram o documento o juiz coordenador do Programa Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho e o defensor público, Air Praeiro. O Termo de Cooperação foi firmado também Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de Mato Grosso.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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