TJMT renova parcerias para Justiça Terapêutica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso renovou o termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Várzea Grande e o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) para dar continuidade ao programa Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas, junto ao Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, para prestação de assistência aos dependentes químicos e seus familiares.
O programa foi implantado em novembro de 2013 e já promoveu o atendimento de quase quatro mil pessoas. Com a renovação do termo de cooperação, o Judiciário dá continuidade a este importante serviço de atendimento social, que foi idealizado pela juíza Amini Haddad Campos, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande. A juíza explica que a parceira está dando certo e que os serviços estão sendo ampliados, agora com a implementação do Programa Lar, que dá suporte às famílias.
O serviço é realizado com a união de esforços entre o Judiciário, o município e a iniciativa privada, que promovem atendimento eficaz aos dependentes químicos, pois a dependência -mais do que uma questão judicial - é também um problema social e de saúde pública, que precisa ser enfrentada com medidas eficazes.
Os profissionais dão atendimento a todos os dependentes químicos, levando tratamento, acompanhamento, exames, orientação e esclarecimentos para a superação do vício, além da recuperação dos laços familiares.
Os trabalhos são coordenados por psicólogos e assistentes sociais do Judiciário. O atendimento é realizado junto às unidades de estágio e profissionalização dos cursos de direito, pedagogia, farmácia, medicina, biomedicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e administração do Univag.
Envolvendo justiça, saúde, psicologia e assistência, os parceiros estão levando um tratamento adequado aos usuários de drogas e também para viciados em álcool, trocando a pena por um tratamento. A proposta é oferecer ajuda mais sistematizada para tentar resolver o problema e não simplesmente proferir uma sentença condenatória.
O termo de cooperação tem validade de 12 meses e pode ser prorrogado por acordo das partes.
Acesse AQUI a íntegra do Termo de Cooperação Técnica nº 2/2016.
Vlademir Cargnelutti
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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