Tribunal do Júri é tema de aula para novos juízes
Os 15 juízes substitutos que estão em curso na Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) tiveram aula sobre Tribunal do Júri, na quinta-feira (10 de novembro), com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip. A magistrada, que tem mais de 20 anos de experiência em presidir sessões na comarca de Várzea Grande, falou sobre a preparação, o andamento e o encerramento do júri e propôs uma aula prática sobre o tema para os próximos dias. Os novos juízes ouviram como elaborar a lista de jurados, fazer a pauta de julgamento e o sorteio dos jurados. Além disso, tiveram ensinamentos sobre a instalação do júri, os atos de instrução e debates, a formulação de quesitos, e a elaboração de sentença e sua proclamação. Bastante interessados, os magistrados fizeram perguntas, debateram ideias e ouviram com atenção os exemplos reais e as dicas apresentadas pela corregedora.
Maria Erotides Kneip destacou que o júri é um ato público e que o juiz deve fazer o possível para não adiá-lo em respeito a todos os envolvidos. “Nunca gostei de adiar, somente em último caso. O segredo para que isso não ocorra é verificar com antecedência se as testemunhas foram intimadas. Se alguma não for encontrada, intime a parte que a arrolou para que forneça um novo endereço. Se a parte não se manifestar, mesmo que a testemunha seja imprescindível, isso deixa de ser motivo para adiamento”, contou.
A corregedora também alertou que as testemunhas devem ficar separadas e nunca no plenário, pois não podem ouvir umas as outras. “Você, como julgador, tem que ficar atento para não demonstrar opinião na hora de interrogar o réu. E deve prestar muita atenção na linguagem corporal. Com o tempo, a gente aprende que precisa perguntar de acordo com o que o corpo dele está dizendo. O juiz tem que ser um grande observador”, ensinou. A desembargadora corregedora ainda entregou dois modelos de roteiro de Tribunal do Júri como material de apoio aos juízes e se comprometeu a enviar por e-mail artigos sobre dosimetria de pena e elaboração de quesitos. “Desejo que vocês se realizem plenamente como magistrados no júri. A gente acaba a sessão esgotado, sem força. Nos doamos tanto que a sensação é de prostração. Se possível, não marquem audiência para o dia seguinte, para se recuperarem”, aconselhou.
O juiz substituto Ítalo Osvaldo Alves da Silva, que já atuou como promotor de justiça em sessões do Tribunal do Júri, classificou a aula como “maravilhosa”. “Foi fundamental para conhecer o lado do magistrado, como preparar o processo, estudar a causa, conduzir o júri e como atuar durante a sessão”, contou, acrescentando que a visão de parte, como Ministério Público, é totalmente diferente. E a corregedora Maria Erotides Kneip finalizou: “Com o júri nós podemos construir um mundo melhor, pois a paz passa pela punição justa do agressor”. Leia mais:
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777