Auditoria impulsiona 140 mil processos em MT
A Auditoria de 1ª Instância do Foro Judicial emitiu 3.028 notificações durante a atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para que magistrados e gestores das 79 comarcas movimentassem os processos sem andamento. Esse trabalho resultou no impulsionamento de 140.241 processos em menos de dois anos, contribuindo efetivamente para redução do estoque processual, da taxa de congestionamento, e para o cumprimento das metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do total de notificações, apenas 17% não foram atendidas.
A Auditoria, conhecida como o “Big Brother” do 1ºGrau, é composta por três auditores, responsáveis por monitorar 38 indicadores (temáticos e operacionais) em tempo real com auxílio de oito televisões. As notificações são realizadas por meio do Sistema de Acompanhamento de Produtividade (SIAP), que é interligado ao Apolo (sistema de gestão e tramitação de processos na 1ª instância). De acordo com a auditora Rejane Andrade, as notificações eletrônicas são recebidas na unidade judiciária por meio do Apolo, com informações a respeito da inconsistência ou irregularidade da situação processual, bem como o prazo fixado para cumprimento. Esse prazo varia de acordo com o indicador monitorado. Os auditores verificam o trâmite processual das unidades judiciárias conforme determinação da CGJ-MT e fazem as notificações de acordo com tipo de indicador. Rejane Andrade explica que a notificação pode ser gerada por atraso de 30 a 100 dias no andamento processual. “Alguns indicadores são considerados mais importantes do ponto de vista da gestão e por isso são monitorados com uma assiduidade maior. Além disso, há aqueles de grande impacto, como o ‘carta precatória cível’, que ao ser movimentado reflete diretamente em dezenas de outros processos”, acrescenta a auditora.
O sistema de auditoria foi desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à CGJ-MT. Ele indica com a cor vermelha as unidades com atraso na movimentação processual de um determinado indicador. Contudo, isso não é suficiente. O olhar do auditor é fundamental para interpretação e análise dos dados, de modo a gerar resultados mais eficientes e que verdadeiramente contribuam quantativamente para o cumprimento das metas. “Precisamos conhecer as comarcas e saber identificar o comportamento de cada unidade judiciária”, destaca Rejane.
Essa visão apurada auxilia ainda na identificação das tentativas de burlar o sistema, como a troca do processo de escaninho ou a transferência entre gabinete e secretaria. “Nós acompanhamos o extrato de movimentação para verificar a realidade do andamento e constatar se a notificação foi cumprida”, finaliza a auditora. Segundo a desembargadora corregedora, Maria Erotides Kneip, a atuação da Auditoria subsidia a definição de estratégias ao longo da gestão, como realização de mutirões e correições. Como funciona - O trabalho da Auditoria é feito de maneira orientativa e preventiva. Envolve a utilização de mecanismos e ferramentas que promovem o padrão de qualidade almejado pelo jurisdicionado, como processos sem atrasos e o devido cumprimento de provimentos em vigor. O controle é realizado de uma sala localizada na Corregedoria, o que evita que equipes se desloquem até as comarcas, economizando recursos públicos. Além disso, a atuação preventiva da Auditoria evita que advogados e partes ingressem com novos pedidos de providências na Corregedoria.
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Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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