Controle Interno prioriza trabalho preventivo
Durante o biênio 2015/2016, a Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atuou intensamente focada em um trabalho preventivo, obtendo resultados significativos com base na atuação conjunta com as demais áreas. Em foco, o fortalecimento da administração.
Segundo a coordenadora do setor, Simone Borges da Silva, na gestão do desembargador Paulo da Cunha foram estabelecidos macrodesafios para aprimorar a governança institucional, como ampliar as ações de caráter preventivo, promovendo melhor comunicação com as áreas técnicas. Com isso, foi consolidada uma parceria do Controle Interno com demais áreas do tribunal.
No biênio foi realizada a Oficina de Fiscalização pela Coordenadoria de Controle Interno em parceria com a Coordenadoria Administrativa para aprimorar os procedimentos adotados na fiscalização e acompanhamento da execução de contratos e atas de registro de preços. Foi feita também a Oficina de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para melhorar os procedimentos adotados pelos servidores designados para atuar nas comissões permanentes de sindicância e de processo disciplinar.
Além disso, foram emitidos 11 enunciados orientativos, um grande marco da atual gestão, que esteve voltada para atuação de caráter mais preventivo do que corretivo. Simone explica que esses enunciados foram realizados junto às demais áreas, consolidando entendimentos técnicos realizados a partir de vários estudos feitos a partir de processos críticos das áreas. Clique AQUI para conferir.
Outra ação foi a realização de reuniões para assegurar a comunicação interna efetiva em todos os níveis, além da efetivação da integração entre os Poderes, instituições, entidades e organizações. Parcerias técnicas também foram firmadas com órgãos estaduais e federais da administração pública, como Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e Controladoria Geral do Estado (CGE/MT). O objetivo foi promover ações conjuntas de capacitações, auditorias integradas e atuações preventivas de órgãos de controle.
Dentre as ações oriundas dessas parcerias estão cursos em parceria com TRT e ações coordenadas com as respectivas instituições.
Em 2015 foram realizados oito procedimentos administrativos (auditorias, inspeções, ações de acompanhamento de gestão) e 16 procedimentos em 2016, que resultaram na melhoria de rotina de algumas áreas do TJMT. Para a avaliação de rotinas e procedimento de controle foram realizadas sete inspeções administrativas, além de três auditorias especiais.
“Atuamos juntos às coordenadorias Administrativa, Judiciária, Infraestrutura, Financeira, Recursos Humanos etc. Tivemos muitas reuniões de trabalho buscando sempre a melhoria dos processos internos, dos procedimentos, do resultado final da nossa prestação de serviço”, salienta Simone.
Nesse biênio a unidade de Controle Interno emitiu os pareceres técnicos conclusivos em relação às contas anuais da gestão dos exercícios 2014 e 2015, referente às unidades orçamentárias do TJ e Funajuris, mantendo o acompanhamento em relação às contas anuais da gestão 2013/2014/2015, as quais foram julgadas regulares sem registrar nenhuma irregularidade ou inconformidade.
Vários foram ainda os trabalhos desenvolvidos pela coordenadoria, como prestação de apoio à Comissão Técnica do TCE/MT nas fiscalizações in loco, referente às contas anuais da gestão 2013/2014/2015/2016 das unidades orçamentárias do TJMT e do Funajuris.
A unidade também registrou diversos encaminhamentos de informações solicitadas pela Corte de Contas a fim de subsidiar julgamento das contas anuais de gestão, bem como dos processos em tramitação naquele órgão de controle externo e ainda o acompanhamento efetivo de representações de natureza interna e externa em trâmite no TCE/MT.
Em 2015 houve a efetivação do acompanhamento de controle externo e foi a primeira vez que não foi registrada nenhuma irregularidade. “Uma das nossas atuações mais efetivas tem sido essa, de apoio ao controle externo. Tivemos o julgamento das contas de 2014, que foram realizadas no decorrer do exercício de 2015, sem nenhum apontamento, sem nenhuma irregularidade. Esta foi a primeira vez que o Tribunal de Justiça não teve nenhum apontamento, seja na unidade orçamentária - Fundo de Apoio, seja na unidade orçamentária – TJ”, enfatizou.
Conforme explicou Simone, hoje o Controle Interno representa segurança para os gestores. “Atualmente o Controle Interno começa dentro da própria área. O próprio gestor implanta os pontos de controle que vão ajudar a alcançar o resultado final. O papel do Controle Interno é voltado para a parte orientativa e preventiva e isso faz com que a gestão seja fortalecida”, finalizou.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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