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 02/12/2016   18:10 

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Dia 8 será feriado em todo Poder Judiciário

O expediente no Tribunal de Justiça e nas 79 comarcas de Mato Grosso estará suspenso na próxima quinta-feira (8 de dezembro) em razão do feriado do Dia da Justiça. Por esse motivo, os prazos processuais que começam ou terminam nessa data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, sexta-feira (9).
 
O presidente Paulo da Cunha determinou a disponibilização da Portaria nº 648/2015, que fixa o calendário forense para o exercício de 2016. A medida leva em consideração a necessidade de possibilitar melhor planejamento das atividades jurisdicionais. Confira AQUI o documento.
 
O Dia da Justiça é comemorado desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas foi oficializado como feriado forense em todo território nacional pela Lei nº 1408/1951. Em Cuiabá também é feriado nesta data, já que a imaculada Conceição é a santa padroeira da cidade.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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