PJMT recebe 41 novos magistrados durante gestão
A Coordenadoria de Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou diversos trabalhos direcionados ao aprimoramento da carreira da magistratura e a uma melhor prestação jurisdicional durante a gestão presidida pelo desembargador Paulo da Cunha. Destaca-se, sobretudo, o acréscimo de 41 novos juízes no quadro funcional do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em julho de 2015, o concurso para ingresso na carreira da magistratura foi finalizado e homologado com 49 candidatos aprovados. Destes, 26 tomaram posse no dia 13 de julho e entraram em exercício nas comarcas para as quais foram designados no dia 14 de dezembro, após extenso curso de capacitação.
As comarcas que receberam os juízes substitutos foram Vera, Matupá, Alto Garças, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Guiratinga, Terra Nova do Norte, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Marcelândia, Porto Esperidião, Brasnorte, Paranaíta, Porto dos Gaúchos, Novo São Joaquim, Nova Monte Verde, Guarantã do Norte, Querência, Porto Alegre do Norte, Campinápolis, Aripuanã, Ribeirão Cascalheira, Apiacás, Cotriguaçu e Colniza.
Entre setembro e outubro de 2016, mais 15 magistrados tomaram posse e estão participando do curso preparatório na Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso, com previsão de entrada em exercício nas comarcas a partir de 15 de dezembro.
Contabilizando até o dia 7 de novembro de 2016, o Poder Judiciário de Mato Grosso dispunha de 29 magistrados de Segunda Instância e 258 magistrados na Primeira Instância, sendo 106 na Entrância Especial, 54 na Terceira Entrância, 44 na Segunda Entrância e 54 na Primeira Entrância (contando os 15 juízes substitutos que estão em curso de formação).
Ao longo da gestão, 36 magistrados foram removidos (10 para a Entrância Especial, 10 para Terceira Entrância, sete à Segunda Entrância e nove na Primeira) e 49 foram promovidos (um da Entrância Especial para Segunda Instância, sete da Terceira Entrância para Entrância Especial, 10 da Segunda Entrância para Terceira Entrância e 31 da Primeira Entrância para Segunda Entrância).
Projeto Valorização do Magistrado e Integração do Magistrado Aposentado
Durante o biênio 2015/2016 foram realizados dois Encontros dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário de Mato Grosso, com o objetivo de valorizar e integrar os magistrados aposentados que contribuíram com a sociedade durante os anos que ocuparam os quadros da magistratura do Estado, bem como promover a interação com os atuais magistrados.
O primeiro foi realizado no dia 4 de dezembro de 2015, com a presença de 35 magistrados aposentados. O 2º Encontro dos Magistrados Aposentados foi realizado no dia 21 de novembro de 2016.
Mylena Brun/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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