Poder Judiciário suspende expediente nesta quinta
O expediente no Tribunal de Justiça e nas 79 comarcas de Mato Grosso estará suspenso nesta quinta-feira (8 de dezembro) em razão do feriado do Dia da Justiça. Por esse motivo, os prazos processuais que começam ou terminam nessa data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, sexta-feira (9).
O presidente Paulo da Cunha determinou a disponibilização da Portaria nº 648/2015, que fixa o calendário forense para o exercício de 2016. A medida leva em consideração a necessidade de possibilitar melhor planejamento das atividades jurisdicionais. Confira AQUI o documento.
O Dia da Justiça é comemorado desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas foi oficializado como feriado forense em todo território nacional pela Lei nº 1408/1951. Em Cuiabá também é feriado nesta data, já que a imaculada Conceição é a santa padroeira da cidade.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409