Recesso: confira desembargadores plantonistas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já definiu os desembargadores plantonistas durante o recesso forense, de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017. A Portaria nº 667/2016, publicada este mês, definiu que no plantão irão atuar os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Márcio Vidal e Maria Helena Gargaglione Póvoas. Confira AQUI a íntegra do documento.
Após o recesso a Justiça Estadual voltará a atender normalmente no dia 9 de janeiro de 2017. No entanto, os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017 devido às férias dos advogados. Nesse período também ficará vedada a realização de audiências e julgamentos por órgãos colegiados.
Horário – O presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, determinou a publicação da Portaria nº 661/2016, que estabelece o expediente do Poder Judiciário de Mato Grosso durante o recesso forense das 13h às 18h. Confira AQUI o documento.
Vlademir Cargnelutti
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