Semana da Conciliação fortalece pacificação social
A Semana Nacional da Conciliação, realizada em todo o Estado de Mato Grosso, possibilitou a realização de mais de 1.500 audiências cíveis e criminais em Primeiro e Segundo Graus de jurisdição. Essas audiências possibilitaram que as partes resolvessem diretamente seus litígios, quer seja na fase processual ou pré-processual.
Conversando com a ajuda de mediadores e conciliadores, as partes conseguiram realizar acordos, que colocaram fim a processos existentes e também evitaram que vários outros fossem ajuizados. A Semana Nacional de Conciliação possibilitou a movimentação de mais de R$ 3,5 milhões em todo o Estado.
A Semana Nacional da Conciliação foi realizada simultaneamente nas 79 comarcas do Estado, entre os dias 21 e 25 de novembro. O objetivo é resolver os conflitos de forma mais célere, por meio da cultura da pacificação social.
O juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec), Hildebrando da Costa Marques, explica que a Semana Nacional tem dado mais visibilidade à política de pacificação de conflitos, tanto que é crescente o número de pessoas que recorrem à conciliação e à mediação para solucionar seus conflitos.
Em Cuiabá, o mutirão fiscal da prefeitura de Cuiabá já conseguiu promover a negociação de cerca de R$ 4,8 milhões. O mutirão segue até o dia 19 de dezembro e permite que os contribuintes inadimplentes regularizem débitos tributários, com desconto nos juros e multa, além de poder parcelar o débito.
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Vlademir Cargnelutti
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