TJMT é destaque em cumprimento de metas do CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, juntamente com a corregedora-geral de Justiça, Maria Erotides Kneip, participam nesta segunda e terça-feira (5 e 6 de dezembro) do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento é realizado em Brasília/DF, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pela Justiça em 2017.Durante o evento, também foram divulgados os desempenhos parciais dos cumprimentos das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016. De acordo com o resultado, o TJMT se sobressaiu nesse quesito. Resultado comemorado por Paulo da Cunha, que ressaltou a política de metas do CNJ como um instrumento relevante para o aprimoramento do Poder Judiciário.
“Fico feliz com a notícia de que o TJMT obteve posição de destaque no cenário nacional pelo cumprimento das metas nacionais 1, 2 e 8, estabelecidas para o ano de 2016. Por detrás dos dados e dos êxitos existem pessoas - no caso do Poder Judiciário de Mato Grosso, milhares de pessoas a serviço dos jurisdicionados -, dentre magistrados, assessores, analistas, técnicos, prestadores de serviços terceirizados e estagiários. A todos esses servidores públicos como eu, meus parabéns pelo trabalho empreendido. Convido-os a seguirmos em frente, fazendo ainda melhor", enfatizou o Desembargador Paulo da Cunha.
A desembargadora Maria Erotides também expressou sua felicidade com o resultado ao afirmar seu orgulho de pertencer ao Judiciário mato-grossense. "Acredito na Justiça, acredito no Judiciário mato-grossense. Tenho grande alegria de fazer parte da equipe que alçou o TJMT a um patamar de destaque na eficiência e celeridade da prestação jurisdicional! Isso nos traz a sensação do dever cumprido!", destacou. A magistrada concluiu relembrando a fala do Ministro Luiz Fux "A justiça é como uma divindade: ela só aparece aos que nela creem.".
Metas - Todo ano o Conselho Nacional de Justiça estabelece metas anuais para os tribunais de todas as esferas do Poder Judiciário. As metas nacionais de 2016 foram escolhidas pelos presidentes dos tribunais brasileiros durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário em 2015. Na ocasião, elas foram assumidas como passos importantes e indispensáveis à oferta de uma prestação jurisdicional efetiva, segura, célere e democrática. A Meta 1 consistiu em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Foram aferidos os processos de janeiro a setembro de 2016 e, nesse período, a taxa de cumprimento da meta foi de 117%, valor acima da média estabelecida, que era de 100%. Nesses nove meses, foram distribuídos 256,8 mil ações, enquanto foram julgados 300,6 mil processos.
Já a Meta 2 visava ao julgamento dos processos antigos nos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Judiciário, referentes aos anos de 2012 e 2013. Nesse quesito, o Judiciário mato-grossense alcançou 95,6% de cumprimento nos juizados especiais cíveis, 88,19% nos juizados especiais criminais e outros 99,89% nas turmas recursais.
Ainda a Meta 8 se referia à implementação e oferta de práticas de Justiça Restaurativa até dezembro de 2016. Nesta questão a Justiça Estadual atendeu a critérios pré-determinados como, instituir formalmente programa para realização de procedimentos de Justiça Restaurativa; disponibilizar condições materiais para procedimentos dessa natureza; destinar espaço físico adequado para receber os jurisdicionados de forma adequada e segura, entre outros.
Selo – Durante o primeiro dia de evento, o TJMT também foi agraciado com o selo Justiça em Números – Prata. A concessão do troféu é baseada no encaminhamento adequado de informações técnicas, como atenção aos prazos e à consistência dos dados, nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do Conselho Nacional de Justiça alinhadas à gestão da informação.
Neste ano, também foram considerados outros itens alcançados pela Instituição, tais como o nível de informatização, política de priorização do 1º grau de jurisdição e também responsabilidade sócio ambiental. O selo foi recebido pelo presidente do TJMT, Paulo da Cunha, juntamente com a Corregedora Geral de Justiça, Maria Erotides Kneip.
Keila Maressa
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