VG: estagiários se profissionalizam em conciliação
A solução pacífica de conflitos ganhou reforço na Comarca de Várzea Grande, unidade pioneira na capacitação de estagiários para a realização de audiências de conciliação. Há seis meses, o Fórum local oferece o serviço em três Varas Cíveis, na Vara de Direito Bancário, na Vara de Fazenda e nas três Varas de Família.Para efetuar a tarefa, 15 estagiários da comarca foram treinados por técnicos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), entre os meses de novembro de 2015 e julho deste ano.
A prática de audiências de conciliação e mediação é mais um instrumento proposto pelo novo Código de Processo Civil (CPC), na busca pela solução consensual de conflitos, ofertando à sociedade oportunidade de diálogo e acordo benéfico para os envolvidos em ações pré-processuais e processuais.
Rihel Xavier Silva, que atua na 1ª Vara Cível, é um dos estagiários que desempenha o papel de conciliador. De junho a setembro deste ano, o jovem de 24 anos realizou mais de 200 audiências, com média de 10 ao dia. As sessões de conciliação ocorrem três vezes na semana, as segundas, quartas e sextas-feiras, das 12h às 16h.
Embora execute a atividade com presteza e responsabilidade, o acadêmico afirma que descobriu a técnica de conciliação por acaso, por indicação de uma amiga. “Uma amiga de faculdade me falou do curso, pensei em fazê-lo apenas para agregar conhecimentos na área jurídica, mas quando comecei a trabalhar com a mediação descobri que realmente gostava dessa área. É muito gratificante facilitar a solução de conflitos de forma rápida e amigável, ver as partes saindo da sala conversando”.
A conciliação tem sido um serviço colaborativo das rotinas da unidade, de acordo com a juíza da 1ª Vara Cível de Várzea Grande, Ester Belém Nunes. “Nosso estagiário tem contribuído de forma significativa para agilizar a prestação jurisdicional, enquanto ele faz as sessões de conciliação, eu foco nas audiências de instrução. E tem dado tão certo que até mesmo os processos mais antigos temos baixado na tentativa de fazer acordos, por meio da conciliação”.
A magistrada destaca que outro ponto positivo da iniciativa, exclusiva de Várzea Grande, é o fato de cumprir o ordenamento jurídico que determina o novo Código de Processo Penal, de iniciar os trâmites com audiências de conciliação.
A 1ª Vara Cível possui agendamento marcado até dezembro. Na unidade são julgados processos referentes a danos morais e materiais, erro médico, ações de cobranças indevidas de empresas de telefonia, energia, seguradoras, rescisões contratuais, entre outros.
Viviane Moura
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