Vice-presidência se destaca com racionalização
A racionalização de recursos foi um dos grandes destaques do biênio 2015/2016 da Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As melhorias resultaram na celeridade imediata dos serviços prestados pelo setor, graças à implantação do sistema de digitalização de processos remetidos às Cortes Superiores e do arquivo denominado Compêndio de Decisões Fragmentadas (CDF).Com a reestruturação do gabinete e a nova metodologia de ações implementadas em função da grande demanda processual, que trabalha gestão, metas e objetivos específicos, os processos permanecem no gabinete apenas no prazo regimental de 10 dias.
Além de assegurar a rapidez na confecção das decisões de admissibilidade recursal, o Compêndio - adotado sem custo operacional - permite a alimentação diária do quadro. Com isso, os fragmentos de decisões são inseridos no arquivo logo após a correção, evitando assim, o desperdício com impressões desnecessárias. A medida voltada para a sustentabilidade representa significativa economia de papel, tonner e outros insumos que provocam impacto prejudicial ao meio ambiente.
“Este período, inferior a dois anos, foi altamente positivo, já que possibilitou a releitura de todas as atribuições rotineiras da Secretaria da Vice-presidência. Conseguimos incluir a Secretaria na responsabilidade da Supervisão Judiciária, fator de primordial importância, já que essa Secretaria estava à parte dessas ações. Realinhadas as tarefas, refizemos os fluxos de trabalho e, com isso, agilizamos as atividades, otimizando assim nossos esforços”, assinala a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.Outro avanço conquistado pela Vice-presidência está no cumprimento da meta 7 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi integralmente atendida ao longo do biênio.
A lista de aperfeiçoamentos inerente aos macrodesafios do plano de gestão 2015/2016 se estendeu também à Secretaria Auxiliar da Vice-presidência, que foi reorganizada e teve implantada nova sistemática de trabalho para cumprimento efetivo dos prazos processuais. Em relação aos processos sobrestados foram criados novos movimentos processuais e aqueles já existentes passaram por reorganização e lançamento.
A produtividade alcançada pode ser medida em números bastante expressivos, conforme a magistrada. Somente em 2015, 12.724 recursos foram processados, uma média de 1.060 ao mês. Um acréscimo de 54% em comparação ao mesmo período de 2014. Nos dez meses de 2016, eles somaram 11.894, uma elevação na ordem de 12,17% em relação ao ano anterior. Com média superior neste caso, chegando a quase 1.200/mês. Os percentuais referem-se a recursos especiais, extraordinários, ordinários, RAI ao STJ e RAI ao STF.O volume de atos praticados pela Secretaria da Vice também evoluiu no último biênio: em 2015 eles totalizaram 253.016, já neste ano beiram os 273 mil. Ao fim de 2014, eles atingiram o total de 169 mil.
Atualmente, o acervo da Vice-presidência conta com 7.707 processos em trâmite, 5.496 processos sobrestados/digitalizados, outros 239 sobrestados em razão de recurso repetitivo e 685 sobrestados em razão de repercussão geral.
A capacitação foi o caminho escolhido pela desembargadora para subsidiar os servidores no atendimento aos macrodesafios. “No próprio gabinete da Vice-presidência desenvolvemos e realizamos um workshop acerca do novo Código de Processo Civil (CPC), do qual se originou documento que definiu as alterações e novas teses adotadas nas decisões de admissibilidade recursais. Criamos os mecanismos necessários para efetivar a mudança, a começar pela preparação da equipe. Resultado que já é sentido pelos nossos jurisdicionados que têm resposta mais rápida às lides que dependem da Secretaria da Vice”, enfatiza.
A mais recente novidade efetivada pela Vice-presidência foi a digitalização de processos, na qual todos os processos destinados ao STJ são enviados de forma eletrônica. O serviço foi iniciado em outubro deste ano por colaboradores contratados da Associação de Surdos de Cuiabá. Em 60 dias, a equipe composta por 10 funcionários digitalizou mais de 164 mil páginas/mês, número três vezes maior que o obtido antes do trabalho prestado pelo grupo.
“Só tenho a agradecer a todos, pois a concepção de toda a equipe da Vice-presidência foi de colaborar com a meta da atual administração. Os desafios foram audaciosos, mas cada um, a seu modo, contribuiu para que vencêssemos mais etapa batalha. Agora só nos resta a sensação de dever cumprido”, conclui a vice-presidente.
Viviane Moura
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