Agentes da Justiça Comunitária recebem palestra
Agentes do programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram de palestra com a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona, na tarde desta terça-feira (23 de fevereiro), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. Na oportunidade, puderam conhecer um pouco mais sobre as relações de consumo para que possam orientar as pessoas que os procuram nas diversas comunidades em que atuam. Atualmente existe uma grande demanda de conflitos envolvendo o consumidor e, consequentemente, a grande parte das ações é relacionada a consumo.
É importante também que os agentes comunitários saibam quais são os principais direitos do cidadão e as principais lesões causadas ao consumidor. Foi o que explicou a superintendente ao mencionar que o importante é passar a definição de relação de consumo para os agentes comunitários levarem essa mensagem às comunidades, até para que eles identifiquem quando a matéria é relacionada a Direito do Consumidor.Foram abordados também os principais problemas que estão chegando ao Procon, como análise de uma conta de energia elétrica, de água ou a compra de um produto, para que os agentes comunitários possam mediar conflitos e esclarecer como fazer esse encaminhamento ao órgão competente. “O agente tem que estar cada vez mais esclarecido. Para isso trouxemos a relação dos principais documentos que o Procon pede para o consumidor e uma orientação que seja eficiente e que atenda o interesse do cidadão que procura o agente comunitário”, salientou Gisela.
Cada vez mais a população está entendendo o papel do agente comunitário, que auxilia na solução de conflitos e faz as devidas orientações e encaminhamentos diretamente nos bairros e comunidades onde atuam. Como é o caso da agente Rosane Nunes da Silva, que atua há um ano no distrito da Guia. Ela disse adorar o que faz porque ajuda muitas pessoas que não têm conhecimento a buscar os seus direitos. Com essa palestra ela avalia que pode aprimorar seus conhecimentos para orientar aqueles que a procuram.
“Muitas pessoas nos procuram por não saberem dos seus direitos, principalmente lá na Guia, que é uma comunidade carente. Nem sempre todos sabem essas informações que adquirimos nessa palestra. Por isso a Justiça Comunitária é muito importante na vida das pessoas, principalmente das mais carentes, porque ajuda a resolver o seu problema de forma mais rápida, dependendo da situação”.O agente comunitário Dênis Flavio de Oliveira Santana atende no bairro Três Barras, em Cuiabá, e lá, conforme ele contou, por ser uma região muito extensa, com uma grande demanda, o trabalho é desenvolvido com as lideranças locais. As questões mais corriqueiras de atendimento são relacionadas a documentos. Ou extravio, perda, furto ou que se deterioraram com o tempo. Mas também existem muitas reclamações voltadas para o Direito do Consumidor, como telefonia móvel, contas de energia e água.
“Essas palestras são muito importantes até para o nosso próprio conhecimento, para não ficarmos sem aprendizado e pararmos no tempo. Capacitações constantes como esta são muito importantes para renovarmos o conhecimento. A área do consumidor, por exemplo, tem muita mudança nas leis e precisamos estar preparados para os atendimentos, principalmente nós que oferecemos esse tipo de atendimento”.Os participantes da palestra receberam ainda o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além de folhetos explicativos sobre documentação necessária para fazer reclamações em diversas áreas, bem como panfleto orientativo sobre práticas abusivas contra o consumidor e dicas para compra de produtos.
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Dani Cunha/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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