Jaciara suspende expediente e altera plantão
Por meio da Portaria nº 5/2016/DF, o juiz Francisco Ney Gaíva determinou a suspensão do expediente da Comarca de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá) no dia 10 de fevereiro, bem como a alteração parcial da escala de plantão da comarca nos dias 10, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro.
Para a suspensão do expediente o magistrado levou em consideração o Decreto Municipal nº 3.274. O documento estabelece situação excepcional de emergência na saúde pública, decide sobre as ações de combate à proliferação do mosquito aedes aegypti e suspende o expediente e funcionamento dos estabelecimentos comerciais nesta data.
Com relação à mudança do plantão, o juiz considerou o requerimento protocolado sob nº A54121, de 2 de fevereiro de 2016, que altera a escala dos Oficiais de Justiça nos dias 13 e 14, 20 e 21 de fevereiro.
Confira AQUI a nova escala de plantão.
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