Juiz de MT participa de reunião prévia do Fonavid
O juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, participa nesta quinta-feira (25 de fevereiro) da primeira reunião preparatória para o VIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), em Brasília (DF). O magistrado mato-grossense foi convidado pela presidente do Fonavid e juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre (RS), Madgéli Frantz Machado, para representar a Comissão Legislativa da Região Centro-Oeste. “O fórum é realizado anualmente com o objetivo de compartilhar experiências e uniformizar procedimentos afetos à Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006, discutir as decisões oriundas dos Juizados e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob o prisma da efetividade jurídica e, ainda, avaliar as vantagens e desvantagens da ampliação de competências e do sistema”, conta Jamilson.
Ainda na capital federal, o magistrado representará o Poder Judiciário de Mato Grosso no evento ‘Diálogos no Sistema de Justiça para o enfrentamento à Violência contra as Mulheres’, realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, na sexta-feira (26 de fevereiro). “Esse evento prima pela aproximação entre magistrados, promotoras de justiça e defensoras públicas que atuam com a temática. A intenção é promover discussões e uniformizar procedimentos em busca de uma maior efetividade da Lei Maria da Penha”, explica.
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Ana Luíza Anache
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