Juízes de MT debatem alternativas penais em Fórum
Os juízes Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da execução penal de Cuiabá, e Jorge Alexandre Martins Ferreira, da Vara Única de Poconé (a 104 km da capital) e cooperador da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, participam do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), de 24 a 27 de fevereiro, em Salvador (BA). Com o tema ‘Audiência de custódia e a desconstrução da cultura do encarceramento’, o evento tem como objetivo promover capacitações sobre as audiências de custódia e ter espaços propositivos e de discussão sobre as audiências e alternativas penais.O fórum é organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa segunda edição conta com o apoio institucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O público alvo é formado por juízes, servidores do Judiciário, integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) dos tribunais, membros do Ministério Público, advogados, representantes da Defensoria Pública e gestores da Administração Penitenciária.
“O Brasil tem a quarta maior população carcerária do planeta, 607 mil presos, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. O programa Audiência de Custódia, implantado pelo CNJ em 2015, evita o aumento do contingente carcerário ao permitir que nem todas as pessoas detidas no país sejam obrigadas a aguardar julgamento na prisão”, explica Geraldo Fidélis. Segundo o magistrado, especialistas de várias universidades brasileiras e estrangeiras foram convidados para apresentar perspectivas sobre os temas centrais do fórum.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, também participa do evento. Veja AQUI a programação completa do Fórum Nacional de Alternativas Penais.
Ana Luíza Anache (com informações do CNJ)
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