Militares em formação visitam Comarca de Sinop
Mais de 100 alunos da Escola Superior de Formação de Soldados e Praças da Polícia Militar da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) conheceram as instalações do Fórum, na tarde da última segunda-feira (1º de fevereiro). O objetivo da visita foi apresentar as dependências aos novos militares e explicar procedimentos de segurança adotados pela unidade judiciária.O coordenador do curso de formação de soldados no polo Sinop, tenente-coronel Gildázio Alves da Silva, explica que a visita técnica é programada dentro da carga horária extraclasse, de 200 horas, que os alunos devem cumprir. Além disso, é uma forma de eles estarem em contato com os operadores do Direito, como juízes e promotores, e uma oportunidade de terem uma visão holística do funcionamento da unidade judiciária.
No Fórum, os alunos foram instruídos sobre a participação dos militares nas audiências de instrução e julgamento, e tomaram conhecimento da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discorre sobre o procedimento de apresentação de presos, em flagrante ou por mandado de prisão, à autoridade judicial competente no prazo de 24 horas, também conhecido como audiências de custódia.
Os protocolos de atuação para aplicação de penas alternativas e procedimentos para apuração de denúncias de tortura a presidiários também foram abordados na visita.
A juíza diretora do Foro, Débora Roberta Pain Caldas, aproveitou a ocasião para ressaltar a importância do incremento de mais policiais militares para a comarca, como parte do programa de recomposição do efetivo da Segurança Pública local, e justificou citando o artigo 144 da Constituição Federal. “O aumento do efetivo garantirá maior sensação de segurança à população, principalmente pela função constitucional atribuída a tais agentes, qual seja, o policialmente ostensivo e a preservação da ordem pública”. “A visita foi além das nossas expectativas”, afirmou o tenente-coronel Gildázio. Segundo ele, nos relatórios entregues pelos os alunos, descrevendo a experiência, muitos solicitaram mais tempo para conhecer o funcionamento da comarca.
Também participaram da ação os magistrados Rosângela Zacarkim dos Santos (Primeira Criminal), João Manoel Pereira Guerra (Terceira Criminal), e Cleber Luis Zeferino de Paula, da Quinta Vara Cível (Infância e Juventude), que recepcionaram os alunos.
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