Ribeirinho Cidadão: moradores conseguem benefícios
Quando as chalanas do projeto Ribeirinho Cidadão atracaram às margens do Rio Cuiabá, na comunidade de Estirão Cumprido, no dia 14 de fevereiro, uma das primeiras pessoas a chegar ao local, com um belo sorriso no rosto, foi o morador Benedito José Souza da Penha, 61 anos. Motivo de tanta alegria? Contar que seu pedido de aposentadoria tinha sido deferido em março de 2015, um mês depois de ter sido atendido durante a 8ª edição do projeto.“Eu estou feliz demais. Depois de tanta luta consegui finalmente me aposentar, graças ao Ribeirinho, que me atendeu aqui no ano passado. Este ano eu voltei para contar para o juiz que me atendeu (José Antonio Bezerra Filho – coordenador do Projeto pelo Tribunal de Justiça), que deu tudo certo e também para me consultar”.
Há 20 anos seu Benedito perdeu a esposa, durante o parto. Em razão de morar longe da cidade ele acabou não retirando a certidão de óbito no prazo legal de 30 dias, o que mais tarde lhe impediu de conseguir a aposentadoria.
“O ano passado eu vim aqui no projeto e relatei meu problema. Na hora fui atendido e finalmente retirei a certidão de óbito. No mês de março eu fui para a cidade e consegui a minha aposentadoria. Há 20 anos eu tinha esse problema, que foi resolvido em poucos minutos. Isso mudou a minha vida, porque aqui no Pantanal é tudo muito difícil e a gente não tem acesso aos serviços públicos, tudo é muito complicado. Esse dinheiro eu uso para comprar comida e alguns medicamentos, isso me ajuda muito”.
Quem também conseguiu resolver sua demanda durante o Ribeirinho de 2015 foi a moradora Gislaine Regina Magalhães, 36 anos, também moradora de Estirão Cumprido. Mãe de quatro filhos e com problemas mentais, ela não conseguiu se aposentar em razão das dificuldades em ir para a cidade, já que a família é extremamente carente.“Não temos condições de sair daqui. Em casa só tem eu, ela e as crianças, para ir pra cidade de barco é uma dificuldade. Sustentar as crianças não é fácil. Esse dinheiro que ela recebe é usado para comprar comida. Tudo foi resolvido o ano passado durante o projeto, foi muito rápido. Isso melhorou a nossa vida. Este ano eu fui consultar e pegar remédios, porque não temos dinheiro para isso. O que ganhamos mal dá para comprar comida para todos”, explica Maria Conceição de Araújo, 66 anos, sogra de Gislaine.
Para o juiz José Antonio Bezerra Filho, ouvir histórias como estas é motivo de muita satisfação e alegria, já que este é o grande objetivo do projeto: levar cidadania e dignidade às pessoas. “Eu fico emocionado quando escuto isso, porque vemos a carência destas pessoas e o quanto o projeto representa na vida delas. Isso nos motiva a continuar, seguir em frente, porque os resultados estão aí”.
A defensora pública Corina Pissato, que atendeu os dois casos o ano passado, também destaca a satisfação em ver as demandas dos ribeirinhos solucionadas. “Nestas comunidades, onde o acesso aos serviços públicos é difícil, o registro tardio de óbito é muito comum. Felizmente ele veio procurar o projeto e conseguimos resolver o problema. Este é o segundo ano que participo do Ribeirinho. Hoje estou trabalhando em Querência, mas fiz questão de vir, porque é um trabalho gratificante, onde nós ajudamos, mas também aprendemos muito. É uma satisfação estar aqui”, assegura.
O Projeto Ribeirinho Cidadão, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça, apoio do governo do Estado e diversas instituições, é dividido em duas etapas, fluvial e terrestre. A fluvial aconteceu entre os dias 12 e 21 de fevereiro e a terrestre será realizada entre 23 e 29 de fevereiro. Ao todo, 46 comunidades ribeirinhas serão atendidas.
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Janã Pinheiro/Fotos: Chico Valdiner/Gecom-MT
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