Corregedora divulga projetos inovadores
A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, divulgou duas inciativas inovadoras implantadas na gestão 2015/2016 da CGJ-MT, durante reunião com os prefeitos Mauro Mendes (Cuiabá) e Lucimar Campos (Várzea Grande), na manhã desta quarta-feira (2 de março), no Tribunal de Justiça. A magistrada comunicou a contratação de 10 adolescentes em conflito com a lei, sob a aplicação de medidas de proteção para vagas de estágio na Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá e o resultado da instalação da Secretaria Unificada nas Varas de Fazenda Pública da capital.“A contratação dos jovens é um projeto muito bonito, inspirado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Cinco deles trabalharam em processos do Executivo Municipal e cinco em processos do Executivo Estadual. Trata-se de uma verdadeira política pública de capacitação e reinserção social, e que garante dignidade aos adolescentes”, destacou Maria Erotides. A juíza Adair Julieta da Silva, da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, reforçou que o projeto visa a ressocialização e “é uma oportunidade única para esses jovens, de construir um futuro melhor por meio do trabalho”.
O juiz auxiliar da CGJ-MT Luiz Octávio Saboia destacou que os adolescentes serão remunerados e protegidos pela Lei do Estágio, com todos os benefícios previstos. Os contratos serão feitos por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e gerenciados pela Divisão de Avaliação, Desempenho e Estágio do Poder Judiciário.
O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, também auxiliar da CGJ-MT, falou sobre o projeto da ‘Secretaria Unificada das Varas Especializadas da Fazenda Pública da Capital’, instituído em junho de 2015 por iniciativa da corregedora com objetivo de ampliar a eficiência e dar credibilidade à prestação jurisdicional. Segundo ele, em seis meses, os resultados foram expressivos e a iniciativa ganhou notoriedade nacional, servindo de modelo para outras corregedorias. “Uma juntada de documentos que poderia levar meses hoje é feita no mesmo dia, na maioria das vezes”, argumenta.
“Queremos as varas de Fazenda Pública e Executivos Fiscais como modelo no Judiciário mato-grossense porque tratam do interesse público”, finalizou a desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip.
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Ana Luíza Anache | Fotos: Secom-VG
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