Lucas do Rio Verde suspende expediente
O juiz da Comarca de Lucas do Rio Verde (354 km a norte de Cuiabá), Cássio Luís Furim, determinou a publicação da Portaria nº. 29/2016/DF, suspendendo o expediente no Juizado Especial do Fórum (5ª Vara), nos dias 8, 9 e 10, de março, e na 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Varas, nos dias 15, 16 e 17, em razão do treinamento para a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que passará a funcionar na comarca a partir do dia 22 de março.
Com relação ao Juizado Especial não serão suspensas as audiências de conciliação. Os prazos processuais, porém, ficarão suspensos e retomarão seu curso normal no próximo dia útil.
A decisão do magistrado foi tomada em razão da convocação de todos os servidores, assessores e magistrados que atuam no Juizado e nas Varas onde a plataforma será instalada, para participar de um treinamento na Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A capacitação é para que todos possam fazer o correto manuseio das ferramentas disponíveis no PJe.
O Processo Judicial Eletrônico é um sistema de tramitação de processos judiciais desenvolvido sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. A plataforma tem potencialidade para ser utilizada em todos os procedimentos judiciais.
Portanto, considerando o cronograma divulgado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação, que informa os dias 8, 9, 10, 14, 15, 16 e 17 de março de 2016, para o treinamento do PJe, para servidores, assessores e magistrados da Comarca de Lucas do Rio Verde, o magistrado resolveu suspender o expediente.
Neste primeiro quadrimestre de 2016, o sistema será implantado em quatro comarcas. Além de Cáceres, que já recebeu a plataforma dia 1º de março, também vão trabalhar com o software Lucas do Rio Verde (22 de março), Rondonópolis, Cláudia e Jaciara (12 de abril), Juscimeira e Sorriso (19 de abril).
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Janã Pinheiro
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