Marcelândia convoca instituições para cadastro
A comarca de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) convoca instituições públicas e privadas para participarem do cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros do Poder Judiciário, oriundo das prestações pecuniárias. O Edital nº 05/2016-DF (AQUI) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e assinado pelo juiz Adalto Quintino da Silva.
O cadastramento é gratuito até o dia 20 de abril, na Diretoria do Fórum. O objetivo do Judiciário é selecionar entidades que realizem ações e serviços sociais de interesse público e contribuir para o fortalecimento delas enquanto espaço de promoção do desenvolvimento humano e comunitário.
Para participar, as entidades devem possuir sede com pelo menos um ano de funcionamento na comarca, desenvolver ações continuadas de caráter social nas áreas da assistência social voltadas à criança e ao adolescente, atuar diretamente no trabalho de ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a lei, ou no atendimento e tratamento aos usuários de substâncias psicoativas (drogas).
As instituições terão o cadastro analisado e após serem aprovadas deverão apresentar um projeto, que será o critério final para definição das instituições habilitadas. Mais informações podem ser obtidas aqui.
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