Nova edição do mutirão fiscal será em maio de 2016
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) está organizando um novo mutirão processual fiscal para o primeiro semestre de 2016. A primeira reunião com o Executivo Estadual e Municipal de Cuiabá e Várzea Grande ocorreu na manhã desta quarta-feira (2 de março), na sede do Tribunal de Justiça (TJMT). No encontro, que foi conduzido pela desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip, ficou acertado que o evento será de 2 a 13 de maio, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop. De acordo com a corregedora-geral da Justiça, o objetivo do Poder Judiciário é reduzir o número de processos e reforçar o caixa dos municípios e do Estado, além de permitir que os cidadãos inadimplentes negociem dívidas processuais e não processuais com benefícios reais e significativos. “A CGJ-MT e os juízes auxiliares estão à disposição para orientá-los se necessário for”, afirmou Maria Erotides, acrescentando que a iniciativa compõe o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça.
A data do mutirão fiscal foi sugerida pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, que considerou o início do mês como melhor período, uma vez que as “pessoas estão com o salário na conta e isso facilita o pagamento da entrada” no ato da negociação. A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, ponderou que o início do ano é marcado por compromissos como pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até março, e declaração de imposto de renda, até abril. Dessa forma, declarou apropriada a data definida.
Novos encontros serão realizados em breve para discutir os locais dos mutirões e a aprovação dos projetos de leis com descontos e parcelamentos especiais. Cerca de 20 pessoas participaram da primeira reunião, incluindo os juízes auxiliares da CGJ-MT, Antônio Veloso Peleja, Luiz Octávio Saboia e Paulo Márcio Soares de Carvalho, as juízas da Execução Fiscal em Cuiabá, Adair Julieta da Silva e Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, o juiz da 6ª Vara Cível de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte, e representantes das prefeituras, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
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Ana Luíza Anache | Fotos: Tchélo Figueiredo
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