Poderes discutem retomada das obras da Salgadeira
Um novo cronograma de entrega das obras do Complexo Turístico da Salgadeira foi apresentado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, durante audiência solicitada pelo juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo, na tarde desta segunda-feira (28 de março), na sede do Juizado Volante Ambiental (Juvam).
Segundo o documento juntado ao processo, a primeira etapa da obra será entregue em junho deste ano. E o restante será concluído até dezembro de 2016. “Este é o último cronograma que aceitamos da empresa responsável pela obra, se não for cumprido conforme foi repactuado, iremos rescindir o contrato, embora nosso interesse maior seja entregar o espaço para a população que há seis anos espera que fique pronto”, justifica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo.O objetivo do encontro foi esclarecer quais os entraves que impedem a finalização da obra e que medidas os envolvidos estão tomando para dar andamento aos trabalhos.
O Complexo Turístico está fechado para visitação pública desde setembro de 2010. A obra já custou R$ 6,3 milhões e a empresa solicitou um aditivo de R$ 1,8 milhões para a conclusão, entretanto, o pedido foi negado pelo Estado. O plano completo integra a recuperação das áreas degradadas, o ordenamento territorial, a regularização das atividades e o uso racional dos espaços pelos turistas, de modo a se evitar maiores danos ambientais.
Diante do impasse o procurador-geral do Estado, Patrick Ayala, alega que há duas alternativas a serem tomadas pelo governo do Estado, a primeira rescindir o contrato com a empresa e a segunda, a realização de nova licitação para finalizar o trabalho por meio da contratação de nova empresa. “Estamos dando a última chance para a empresa, afinal, nenhum dos demais prazos estabelecidos foram cumpridos. A obra tinha que ser entregue em dezembro de 2015. Caso seja necessário quebrar o contrato também emitiremos a declaração de inidoneidade, com isso, a empresa não poderá ser contratada pelo Estado ou qualquer outro ente da federação”, destaca.
A anulação do contrato com a empresa é uma das medidas que o secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, defende frente ao andamento das obras, que de acordo com ele estão lentas. “Tenho toda certeza que o prazo não será cumprido se o ritmo das obras continuarem como estão. Com o número de funcionários que estão trabalhando hoje não haverá tempo hábil para concluir a obra ainda neste primeiro semestre”.O secretário-adjunto de Turismo, Luiz Carlos Nigro, pontua que a obra foi retomada neste início de ano de forma acelerada, no entanto, o ritmo foi reduzido consideravelmente no mês de março. “Para tudo ficar pronto é preciso acelerar o processo, haver o envolvimento de todos”.
De acordo com o juiz Rodrigo Curvo, a finalidade é que a obra seja entregue para a sociedade o mais breve possível. “Nos reunimos para oferecer uma resposta à população, tendo em vista que o Estado demonstra interesse em concluí-la. Hoje conhecemos qual o andamento da obra e o que falta para essa conclusão. Atingimos nosso objetivo, que cada ente relacionado se posicionasse sobre o caso”.Viviane Moura/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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