Alunos conhecem sede do Tribunal de Justiça
Os olhos dos 29 alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá (Unic), campi Beira Rio, brilhavam num misto de curiosidade e admiração. A ansiedade era causada pela expectativa do que viria, afinal era a primeira vez que a maioria deles entrava na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde poderá ser, algum dia, o local de trabalho de alguns deles. Ocorrida na tarde desta terça-feira (12 de abril), a visita guiada faz parte do programa “Nosso Judiciário”, que tem por objetivo aproximar a população do Poder Judiciário e apresentar aos acadêmicos de Direito as instalações e o funcionamento do Tribunal de Justiça.
Acompanhados pelo professor Leopoldo Godinho Jr. e pelo coordenador do programa, Neif Feguri Neto, o grupo, composto por estudantes do 5º semestre, pôde conhecer um pouco da história e do funcionamento do TJMT. Começando pelo hall de entrada, onde fica a galeria dos ex-presidentes, o tour seguiu para a ala dos desembargadores e depois para a pinacoteca do Tribunal, considerada uma das maiores do Estado. Os alunos puderam ainda acompanhar de perto um julgamento no Plenário1.
A visita foi encerrada no Espaço Memória, onde, além de verem documentos e fotografias históricas, os estudantes foram recepcionados pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Hildebrando da Costa Marques, que falou sobre a importância do projeto, suas experiências no universo jurídico e sobre a Resolução nº 125 do CNJ, que estabelece a política de tratamento adequado dos conflitos.Para Hildebrando, o projeto Nosso Judiciário é importante porque aproxima a instituição da população, principalmente daqueles que estão estudando as carreiras jurídicas. “Com as visitas os estudantes vão ter mais conhecimento sobre como funciona o nosso Poder e também vão poder entender que eles fazem parte de tudo isso”, salientou.
O juiz ressaltou ainda sobre a necessidade de se manter atualizado em relação à legislação vigente. “Logo depois que me formei, em 1988, a Constituição mudou e tive que estudar tudo novamente. Mas, naquela época fazer cursos de atualização era muito complicado. Não existiam escolas à disposição. Hoje, os alunos podem se preparar para as mudanças mais rapidamente, como é o caso do novo CPC, através de diversos cursos presenciais e on line”, disse.
Sobre a Resolução nº 125, o magistrado explicou sobre a mudança de cultura ocorrida. “Na época da faculdade aprendíamos a cultura do litígio. Mas, hoje, no Poder Judiciário, as coisas mudaram completamente. Primeiro os advogados tentam conciliar para depois terceirizar a solução do conflito. Hoje estamos dando às pessoas a possibilidade 
de resolverem seus problemas pacificamente. Somos ensinados na faculdade também que o fim do Direito é atingir a paz. Sendo assim, por que começar guerreando para atingir a paz? Por que não começar pacificando?”, disse o juiz, lançando a pergunta aos alunos.
de resolverem seus problemas pacificamente. Somos ensinados na faculdade também que o fim do Direito é atingir a paz. Sendo assim, por que começar guerreando para atingir a paz? Por que não começar pacificando?”, disse o juiz, lançando a pergunta aos alunos. Pela primeira vez no Tribunal de Justiça, a aluna Pamela Magalhães da Silva concordou com o magistrado. “A fala do Dr. Hildebrando me impactou bastante, especialmente na questão do novo CPC, que fala da modificação de pensamento. A ideia agora não é mais litigar e sim pacificar. E eu acho muito interessante e concordo totalmente. Da forma antiga o advogado acabava apoiando esses tipos de litígio porque ganhava em cima, mas agora a gente vai fazer o contrário. Vamos apoiar a pacificação sem deixar de ter um retorno por isso”, afirmou.
A estudante salientou ainda que foi uma experiência valiosa. “Foi muito bom ter vindo aqui, porque a gente vê na prática o que antes a gente conhecia apenas na teoria. E às vezes é bem diferente e daí surgem vários questionamentos. Também gostei muito de ter assistido a uma sessão plenária. Só tive uma dúvida na hora de identificar quem eram os vogais. Mas, de forma geral, foi muito legal, porque a gente cria indagações para depois discutir em sala de aula”, exaltou.
Para o professor Leopoldo Godinho Jr., as visitas permitem que os alunos consigam vivenciar na prática um pouco do que é visto em sala de aula. “Como nós vimos um julgamento e minha disciplina é de Processo Civil na parte de Recursos, eles puderam ver a questão do voto e dos relatórios dos desembargadores e também a sustentação dos advogados. Acredito também que é importante conhecer a estrutura do Tribunal, pois daqui a pouco eles vão começar a estagiar em escritórios e vão precisar ir às serventias, protocolo etc. E o aluno quando não tem esse contato prévio tem mais dificuldade de executar suas tarefas”, salientou. O professor argumentou ainda que o Poder Judiciário Mato-Grossense passa por um processo de acessibilidade em vários aspectos. “Estamos passando por um momento onde os processos físicos estão sendo transferidos para o meio eletrônico. E isto dá mais acessibilidade aos advogados e às partes, que podem consultar o processo judicial a todo o momento e de qualquer lugar. Outra acessibilidade visível é em relação à proximidade com os magistrados. No meu tempo de estágio, até porque não tinha o projeto Nosso Judiciário no Tribunal, era tudo mais restrito. Hoje é muito mais fácil ter contato com os magistrados e isso é salutar”, acrescentou.
Ao final da visita os alunos receberam das mãos do juiz Hildebrando e do coordenador do projeto Nosso Judiciário, Neif Feguri, um glossário jurídico e um guia prático do Processo Judicial Eletrônico.
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Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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